A votação na freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, que deveria decorrer esta quarta-feira, foi adiada para quinta-feira. Esta decisão surge após a identificação de irregularidades nos boletins de voto, que geraram um impasse entre os partidos envolvidos. A contagem dos votos está a ser afetada pela pressão dos membros dos partidos, que estão a questionar a validade dos votos.
A polémica começou quando se verificou que os boletins de voto para a Assembleia de Freguesia não incluíam o quadrado de voto na linha correspondente ao Chega para os eleitores que votaram antecipadamente. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelou que foram entregues 43 boletins com a referida incorreção, além de 16 boletins corretamente impressos. No entanto, a CDU alega que o número de boletins incorretos pode ser ainda maior, apontando para um total de 62.
André Wemans, porta-voz da CNE, explicou que a forma como os votos são processados pode comprometer o sigilo do voto. A CNE alertou que, durante a contagem, poderia ser possível identificar os envelopes de alguns eleitores, o que violaria a confidencialidade do processo eleitoral. A freguesia de São Domingos de Benfica possui 32 mesas de voto, e a CNE já tinha previsto que a situação poderia levar a complicações no apuramento.
A CNE, após ser notificada pela Câmara Municipal de Lisboa sobre a irregularidade, ordenou que a mesa de voto de São Domingos de Benfica realizasse a descarga dos votos antecipados nos cadernos eleitorais, sem abrir os envelopes. A responsabilidade de decidir sobre a relevância desta inconformidade agora recai sobre a Assembleia de Apuramento Geral, que irá avaliar se a situação afeta o resultado final da votação.
A CDU, que ficou a apenas 11 votos do Chega nas autárquicas, acredita que a irregularidade pode ter impacto significativo no resultado. Por outro lado, o Chega defende que os resultados válidos são os que foram apurados no domingo. Esta diferença de votos é crucial, pois, se a CDU conseguir superar o Chega, poderá garantir um segundo vereador, o que implica uma maior capacidade de trabalho e distribuição de recursos.
Se a Assembleia de Apuramento Geral concluir que houve um erro que influenciou o resultado, a CNE sugere que a solução mais lógica seria repetir a votação apenas para a freguesia de São Domingos de Benfica, abrangendo apenas os eleitores que receberam os boletins incorretos. Caso a decisão não seja aceita por uma das candidaturas, a Lei permite a apresentação de protestos, podendo o Tribunal Constitucional ser acionado para decidir sobre a questão.
A incerteza sobre se a repetição da votação será para todos os órgãos ou apenas para a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica deverá ser esclarecida na quinta-feira.
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Fonte: ECO
