A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentou uma proposta que prevê um aumento de 1% nas tarifas de eletricidade reguladas para 2026, afetando consumidores residenciais e pequenos negócios que utilizam Baixa Tensão Normal (BTN). Este aumento reflete a subida das tarifas de acesso às redes, que passam a ser de 97,1 euros por megawatt-hora (MWh).
De acordo com a ERSE, esta variação traduz-se num acréscimo nas faturas mensais que pode variar entre 0,20 e 0,37 euros, já considerando taxas e impostos. A decisão final sobre as tarifas de eletricidade será tomada até 15 de dezembro, após a emissão de um parecer pelo Conselho Tarifário.
Além do aumento nas tarifas de eletricidade, a proposta da ERSE destaca os proveitos regulados que deverão atingir 1.224 milhões de euros em 2026, o que representa um aumento de 93 milhões em comparação com 2025. Este valor está relacionado com a operação da rede de distribuição, gerida pela E-Redes, que estabelece uma taxa de remuneração preliminar de 6,33%, superior à taxa de 4,70% do período regulatório atual.
Durante o ciclo regulatório de 2026 a 2029, a taxa de remuneração poderá oscilar entre 5,50% e 8,50%. A taxa final para cada ano será definida com base na média diária das yields das Obrigações do Tesouro da República Portuguesa a 10 anos, entre outubro do ano anterior e setembro do ano em questão. A ERSE também indica que a taxa preliminar para 2026 assume um valor de 3,155% para o indexante, e uma variação de 1% nas yields das obrigações resultará numa alteração de 0,3% na taxa de remuneração.
Para os anos seguintes, de 2027 a 2029, a base de custos operacionais e investimentos da E-Redes será ajustada anualmente pelo fator de eficiência “Deflator do PIB-0,50%”, uma alteração em relação ao atual fator de eficiência de 0,75%. A ERSE também propõe proveitos regulados de 47 milhões de euros para o comercializador de último recurso, SU Eletricidade.
Por fim, a proposta prevê uma redução do défice tarifário do sistema elétrico em Portugal, que deverá descer para 1.081 milhões de euros em 2026, sem incluir a criação de qualquer diferimento adicional. O Conselho Tarifário deverá emitir um parecer não vinculativo sobre esta proposta até 15 de novembro, e a ERSE procederá à aprovação dos valores finais, que serão publicados até 15 de dezembro de 2025.
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tarifas de eletricidade Nota: análise relacionada com tarifas de eletricidade.
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Fonte: Sapo
