Maria Zagallo, sócia da PLMJ e especialista em contratos públicos e parcerias público-privadas (PPP), partilha a sua visão sobre o futuro das infraestruturas em Portugal. Com mais de 18 anos de experiência, Zagallo tem estado na linha da frente de importantes projetos, como a concessão do TGV Lisboa/Porto, que representa um investimento de 2,3 mil milhões de euros.
A especialista sublinha que muitos dos projetos que se esperam para a próxima década, como o novo aeroporto e a modernização da rede ferroviária, já poderiam ter avançado anteriormente. Agora, existem condições políticas e financeiras para que isso aconteça, mas a cautela dos investidores, devido a um histórico de hesitações, ainda é um obstáculo. “Precisamos de sinais claros de execução”, afirma Zagallo, referindo-se à importância de manter o ritmo e a confiança dos investidores.
Para atrair mais investimentos em infraestruturas, é crucial que Portugal demonstre estabilidade e previsibilidade. A especialista enfatiza que os investidores não se sentem atraídos por promessas, mas sim por um ambiente onde possam ver a execução comprovada e riscos bem definidos. Neste contexto, as PPPs têm um papel fundamental, mas é necessário que o Estado aposte em equipas competentes para negociar em igualdade com o setor privado.
Zagallo alerta que a maioria dos litígios nas PPPs não resulta da qualidade dos contratos, mas sim de alterações unilaterais feitas pelo Estado, que podem gerar instabilidade e aumentar custos. A falta de consistência nas políticas, como se viu nas ex-SCUT, pode afetar a confiança dos investidores e o equilíbrio financeiro dos projetos.
Os setores com maior potencial para novas PPPs incluem transportes, saúde e infraestrutura portuária. A especialista acredita que, com a experiência acumulada, as PPPs continuarão a oferecer valor na concretização de grandes infraestruturas. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não é a principal fonte de financiamento, mas tem um impacto positivo ao desbloquear investimentos e modernizar a Administração Pública.
A inteligência artificial também está a transformar a gestão jurídica de infraestruturas, permitindo uma análise mais eficiente de documentos e contratos. No entanto, Zagallo salienta que o julgamento humano continua a ser insubstituível, especialmente em decisões críticas.
Um dos principais desafios para a execução de grandes projetos é a multiplicidade de interlocutores no setor público, que dificulta a coordenação e o consenso. A alternância governativa também representa um obstáculo, pois os contratos de longa duração enfrentam reavaliações constantes com cada novo governo. Apesar disso, Zagallo observa sinais positivos de maturidade institucional e manutenção de consensos, que são essenciais para o avanço dos projetos.
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Fonte: ECO
