A Deco, a associação portuguesa de defesa do consumidor, recebeu um total de 121 queixas relacionadas com a plataforma de streaming desportivo Dazn. Os consumidores denunciam que foram fidelizados por um período de 12 meses numa subscrição que acreditavam ser mensal. A Dazn, por sua vez, afirma que esta situação resulta de uma campanha com condições claramente definidas.
As reclamações surgiram principalmente de clientes que aderiram à promoção “1 Mês Grátis” da Dazn, anteriormente conhecida como Eleven Sports. Após o período de oferta inicial, muitos consumidores foram surpreendidos ao serem informados de que estavam vinculados a uma subscrição anual, com pagamentos mensais.
Segundo a Deco, muitos destes consumidores acreditavam que a subscrição era mensal e sem qualquer fidelização. Além disso, alegam não ter recebido informações claras sobre a duração do contrato e as condições de cancelamento. Alguns consumidores ainda relataram que não lhes foi permitido exercer o direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias.
A Deco analisou os termos e condições disponíveis no site da Dazn e verificou que, na ausência de um prazo mínimo especificado, a subscrição é considerada de duração indefinida e pode ser cancelada com um aviso prévio de 30 dias. Contudo, quando existe um período mínimo, como os 12 meses, este deve ser claramente indicado no momento da adesão.
A associação já contactou a Dazn Portugal para solicitar esclarecimentos sobre a situação e garantir que os direitos dos consumidores estão a ser respeitados. A Deco compromete-se a acompanhar o desenrolar deste caso.
Em resposta, uma fonte oficial da Dazn explicou que a campanha em questão oferece o primeiro mês de acesso gratuito a quem subscrever o serviço anual, com os 11 meses seguintes a serem pagos ao valor mensal de 17,99 euros. A empresa assegura que todas as condições da campanha estão disponíveis no seu site e que, durante o processo de subscrição, os utilizadores devem confirmar a aceitação dessas condições antes de finalizar a adesão.
A Dazn reafirma o seu compromisso com a transparência e a clareza, garantindo que todos os utilizadores têm acesso à informação necessária para tomar decisões informadas no momento da adesão.
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Fonte: ECO
