Um tribunal de Nova Iorque decidiu que o BNP Paribas, um dos maiores bancos da França, deve pagar mais de 20 milhões de dólares, cerca de 17,8 milhões de euros, em indemnizações. Esta condenação resulta da cumplicidade do banco com o regime de Omar al-Bashir, ex-ditador do Sudão, que governou o país durante três décadas até ser deposto em 2019.
De acordo com a agência France-Presse (AFP), o júri considerou que as ações do BNP Paribas contribuíram diretamente para o sofrimento de três cidadãos sudaneses que processaram a instituição. Os queixosos, agora cidadãos americanos, relataram ao tribunal experiências de tortura, prisão e violência extrema, alegando que o banco facilitou transações comerciais que financiaram o exército e as milícias associadas ao regime de al-Bashir.
Os três indivíduos receberam indemnizações que totalizam 20,75 milhões de dólares. Entesar Osman Kasher, de 41 anos, que foi encarcerada e violada, receberá 7,3 milhões de dólares. Abulgasim Suleman Adballa, um agricultor que fugiu do Sudão, e Turjuman Ramadan Turjuman, um advogado de direitos humanos, receberão, respetivamente, 6,7 e 6,75 milhões de dólares.
O BNP Paribas esteve ativo no Sudão desde o final da década de 1990 até 2009, durante o qual forneceu cartas de crédito para contratos de importação e exportação. Estas cartas garantiam que, caso o comprador não honrasse o contrato, o vendedor receberia o pagamento. O banco argumentou que nunca foi necessário acionar estas cartas, pois ambas as partes cumpriram os acordos financeiros.
No entanto, durante o processo, o BNP Paribas defendeu que a sua responsabilidade não foi devidamente demonstrada e que as violações perpetradas pelo regime de al-Bashir teriam ocorrido independentemente da sua atuação. A decisão do tribunal representa um marco significativo na responsabilização de instituições financeiras por ações que contribuem para violações de direitos humanos.
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BNP Paribas Nota: análise relacionada com BNP Paribas.
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Fonte: ECO
