O Programa Sustentável 2030 lançou um concurso que disponibiliza 50 milhões de euros para apoiar projetos destinados à mitigação de cheias e inundações em áreas urbanas. Esta iniciativa, anunciada pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, visa reduzir os riscos associados a fenómenos climáticos extremos, que têm vindo a aumentar.
Os projetos que se candidatem a este concurso devem ter um custo total superior a cinco milhões de euros. O objetivo é implementar soluções estruturais que ajudem a minimizar os impactos das cheias, como a construção de túneis de drenagem subterrâneos e a adoção de técnicas de infraestrutura verde. Estas medidas são fundamentais para garantir a segurança das populações e a proteção do património urbano.
As entidades elegíveis para participar incluem a Administração Pública central, municípios, associações de municípios, serviços municipais ou municipalizados, bem como o setor empresarial do Estado e o setor empresarial local. Contudo, é importante notar que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores não estão incluídas neste apoio.
O concurso para a mitigação de cheias estará aberto até ao dia 19 de dezembro, oferecendo uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% através do Fundo de Coesão. Esta é uma oportunidade significativa para as entidades que desejam investir em soluções que promovam a resiliência urbana face a cheias.
A mitigação de cheias é uma prioridade crescente, especialmente em contextos urbanos onde a impermeabilização do solo e a urbanização descontrolada aumentam o risco de inundações. Com o apoio financeiro do Programa Sustentável 2030, espera-se que mais projetos sejam desenvolvidos, contribuindo para um ambiente urbano mais seguro e sustentável.
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mitigação de cheias mitigação de cheias Nota: análise relacionada com mitigação de cheias.
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Fonte: ECO
