João Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), expressou a sua preocupação com a falta de reformas nos tribunais de Portugal. Desde que assumiu o cargo em junho de 2024, tem promovido um diálogo contínuo com o poder político, mas lamenta que, apesar do apoio manifestado por todos os partidos, as mudanças não se concretizem. “O principal problema é que há muito tempo não há uma reforma. A ideia de que é melhor não mexer do que estragar tem prevalecido”, afirmou.
O magistrado destacou que a justiça administrativa e fiscal é um desafio que se arrasta há anos, com decisões que podem demorar até 25 anos. Apesar disso, João Cura Mariano acredita que a justiça não é tão lenta como parece. Ele sublinhou que a percepção pública é muitas vezes influenciada por megaprocessos que, devido à sua complexidade, dão a impressão de que o sistema não funciona adequadamente.
Para acelerar os processos, o presidente do STJ defendeu a adoção de meios tecnológicos e a remoção de formalidades desnecessárias. “É possível acelerar em muito o tempo de um processo”, disse, referindo que a vida real se tornou mais rápida e que esperar um ou dois anos por uma sentença já não é aceitável.
Entre as propostas discutidas por um grupo de trabalho criado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), estão a delação premiada e a criação de um tribunal especializado em processos complexos. No entanto, muitas dessas sugestões têm encontrado resistência devido a dúvidas sobre a sua constitucionalidade.
Em relação à presença de juízes portugueses em Macau, João Cura Mariano anunciou que pretende discutir a necessidade de magistrados no território durante uma visita. Com a saída de Rui Ribeiro, que deixará Macau no final de outubro, apenas um juiz português permanecerá na região. O presidente do STJ reconheceu que a justiça portuguesa enfrenta dificuldades em fornecer juízes qualificados, o que limita a colaboração com Macau.
João Cura Mariano também comentou sobre o uso de inteligência artificial (IA) na justiça. Embora não seja proibido, alertou para os riscos de negligência e a necessidade de supervisão rigorosa. “Já houve processos disciplinares a juízes por usarem IA de forma imprudente”, revelou. Apesar das preocupações, o presidente do STJ mostrou-se otimista quanto ao potencial da IA para revolucionar o sistema judicial, desde que sejam estabelecidos limites que garantam a componente humana nas decisões.
O magistrado enfatizou que, enquanto a tecnologia pode facilitar a tramitação de processos, a responsabilidade final deve sempre recair sobre os juízes. “Quando o homem abdicar de julgar o seu semelhante, provavelmente deixará de ser a espécie prevalecente no mundo”, concluiu.
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Fonte: Sapo
