No recente debate presidencial realizado em Coimbra, o candidato João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, defendeu a necessidade de uma atualização da Constituição portuguesa. Cotrim argumentou que a Constituição, aprovada em 1976, é uma das mais longas do mundo e precisa de simplificação. Para ele, a existência de uma cláusula que limita a revisão de certos artigos é um obstáculo à evolução do documento, mesmo que haja um consenso total na Assembleia da República.
Cotrim referiu que a cláusula de limites materiais de revisão é a mais extensa do mundo, com 14 pontos que não podem ser alterados. Ele acredita que, embora algumas partes da Constituição devam permanecer inalteradas por serem fundamentais, a rigidez atual impede uma adaptação necessária às realidades contemporâneas.
Durante o debate, que foi organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito, o candidato foi questionado sobre a possibilidade de uma aliança entre o PSD, Chega e a IL, que poderia facilitar a revisão constitucional. Cotrim afirmou que respeitar a vontade do povo é essencial, mesmo que isso signifique aceitar maiorias que não são do seu partido. “Quem não respeitar isso não está a respeitar o jogo democrático”, disse.
Por outro lado, António Filipe, candidato apoiado pelo Partido Comunista Português, manifestou-se contra a revisão da Constituição, argumentando que o foco deve ser o cumprimento das normas já existentes. Filipe destacou que há um “défice” na implementação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição, e que um Presidente da República deve ser uma voz ativa na exigência do cumprimento desses direitos.
O candidato sublinhou a importância de tornar a Constituição mais acessível ao público, para que todos possam compreender o funcionamento dos órgãos de soberania, sem a necessidade de formação em Direito.
O debate não contou com a presença de outros candidatos como Henrique Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes, António José Seguro, André Ventura ou Catarina Martins. As eleições presidenciais estão agendadas para 18 de janeiro de 2026, e a discussão sobre a atualização da Constituição promete ser um tema central na campanha.
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Fonte: Sapo
