A CGTP-IN manifestou hoje a sua oposição à recente proibição do uso da burca em espaços públicos, afirmando que esta medida serve para “distrair as atenções” de questões mais relevantes. A confederação sindical criticou os partidos que apoiaram a lei, acusando-os de não se preocuparem genuinamente com a liberdade das mulheres.
Em comunicado, a CGTP-IN sublinhou que “quem aprova leis destas não está mesmo nada preocupado com a liberdade das mulheres”. A central sindical argumenta que a proibição de vestuário como burcas ou véus é apenas um meio para atingir um fim, desviando o foco do que realmente importa. “No imediato, serve para distrair as atenções do que é essencial e está à vista de todos e todas nós, se não andarmos de olhos tapados”, acrescentou.
Na passada sexta-feira, os partidos PSD, IL e CDS-PP aprovaram, na generalidade, um projeto de lei do Chega que visa proibir a utilização da burca em locais públicos, justificando a medida com a defesa dos direitos das mulheres e preocupações de segurança. Contudo, a CGTP-IN frisou que “igualdade não se impõe retirando liberdade” e que a segurança “não se constrói apontando o dedo a uma cultura específica”.
A confederação alertou ainda que a nova legislação, que proíbe roupas que ocultem ou dificultem a exibição do rosto, é “vaga” e pode levar a abusos. Além disso, criticou as “vozes que agora dizem querer ‘proteger as mulheres'” por serem as mesmas que atacam políticas de igualdade no trabalho e na vida. “Pactuam com a desigualdade remuneratória, querem liquidar direitos de maternidade e assistem, sem uma palavra, às mulheres a ter filhos nas autoestradas”, afirmou a CGTP.
Enquanto isso, os partidos IL e CDS-PP manifestaram apoio ao projeto do Chega, que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, com algumas exceções. O PSD também se mostrou “disponível para fazer este caminho”, mas defendeu que o texto apresentado pode ser melhorado. Por outro lado, o PS alertou para a necessidade de cautela na elaboração de leis, especialmente num contexto em que a extrema-direita procura “dirigir ódio” contra a comunidade muçulmana.
A proposta do Chega visa proibir a utilização de roupas que ocultem o rosto em espaços públicos, com algumas exceções. O líder do Chega afirmou que o objetivo é garantir que “as mulheres não andem de burca em Portugal”, dirigindo-se especialmente aos imigrantes. A organização Amnistia Internacional já condenou a aprovação do projeto, considerando-o discriminatório e uma violação dos direitos das mulheres.
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Fonte: Sapo
