No dia 1 de Janeiro de 1986, Portugal deu um passo decisivo ao integrar a Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje conhecida como União Europeia (UE). Quatro décadas depois, é essencial avaliar os ganhos económicos que esta adesão trouxe ao país. A entrada na UE não foi apenas um marco simbólico, mas uma oportunidade que abriu portas a novos mercados, fundos e investimentos que moldaram a economia portuguesa.
A adesão à União Europeia proporcionou a Portugal acesso ao mercado interno europeu, facilitando a exportação e reduzindo barreiras comerciais. Este ambiente favorável estimulou o investimento estrangeiro e dinamizou sectores que, anteriormente, eram bastante fechados. Segundo a literatura económica, a integração trouxe melhorias significativas em áreas como capital humano, infraestruturas e liberalização de mercados, que eram escassos antes da adesão.
Um dos benefícios mais evidentes foi a chegada de fundos europeus destinados à coesão, desenvolvimento regional, agricultura, investigação e desenvolvimento, e infraestruturas. De acordo com um relatório da UE, desde 1986, Portugal recebeu cerca de 130 mil milhões de euros em fundos regionais, o que representa uma média de 2,5% do PIB anual. Outra pesquisa indica que, entre 1989 e 2020, os fluxos unilaterais da UE para Portugal totalizaram aproximadamente 76 mil milhões de euros, cerca de 1,7% do PIB por ano durante mais de três décadas.
Durante o período de programação de 2014 a 2020, Portugal teve acesso a cerca de 21,5 mil milhões de euros sob a política de coesão. Esses recursos foram fundamentais para modernizar estradas, ferrovias, portos e edifícios públicos, além de reforçar as capacidades de investigação e desenvolvimento e promover a digitalização. Sem este apoio externo, a transformação estrutural da economia portuguesa seria difícil de alcançar.
Em termos de contas externas, Portugal tem sido um beneficiário líquido da UE, com os fundos recebidos a superarem consistentemente as contribuições nacionais. Entre 1996 e 2024, os fluxos líquidos para Portugal foram, em média, cerca de 1,6% do PIB. Esta vantagem explica, em parte, a melhoria nas infraestruturas e na competitividade internacional do país.
A integração europeia também eliminou custos de transação, proporcionando maior previsibilidade para os investidores e acesso a financiamento mais favorável. Os resultados são visíveis em diversas áreas, como transporte, habitação e digitalização, além da expansão das empresas exportadoras. Um estudo revela que, desde 1986, Portugal passou de cerca de 54% do PIB per capita da média da UE para valores superiores no final dos anos 90.
Contudo, a convergência económica perdeu força desde os anos 2000, com a produtividade em Portugal a permanecer abaixo da média europeia. Isso sugere que os ganhos da integração dependem não apenas de fundos, mas também de reformas, inovação e educação.
A adesão à União Europeia foi um dos principais motores da transformação económica de Portugal nas últimas quatro décadas. Sem este acesso, o país enfrentaria uma realidade muito diferente, com menos infraestruturas e investimento externo. No entanto, é crucial reconhecer que persistem desafios, como a baixa produtividade e a necessidade de um upgrade tecnológico.
Ao celebrar os 40 anos de adesão, Portugal deve ver a UE não apenas como uma fonte de fundos, mas como um compromisso para continuar a reformar, inovar e industrializar. A economia portuguesa beneficiou da Europa, mas agora é vital que continue a crescer e a desenvolver-se dentro deste espaço.
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Fonte: Sapo
