Os gastos com salários e pensões representam cerca de dois terços das despesas do Estado em Portugal, totalizando 65,6%, incluindo investimentos e juros. Este valor, além de significativo, é estrutural, o que significa que será repetido no ano seguinte, independentemente do desempenho económico. Este facto tem gerado preocupação entre economistas, especialmente com o aumento previsto de 9,7 mil milhões de euros nestas rubricas nos próximos dois anos, o que representa um crescimento de quase 12%.
Para as prestações sociais, que incluem a atualização das pensões e o reforço do Complemento Solidário para Idosos, o Governo prevê uma subida de 5,4% em 2026 em relação a 2025. Comparando com os gastos do ano anterior, a diferença é de 11,3% em apenas dois anos, totalizando 5,9 mil milhões de euros. Já nas despesas com pessoal, que refletem as políticas de valorização do emprego público, espera-se um aumento de 5,1% em relação a 2025 e um acréscimo de 12,6% em comparação com 2024, o que equivale a 3,8 mil milhões de euros.
João Borges Assunção, economista e professor na Católica Lisbon, considera que este aumento é alarmante. Para ele, a popularidade que o Governo conquistou junto da função pública e dos pensionistas está a resultar numa “má política”. Ele critica a gestão das finanças públicas, afirmando que a subida significativa das despesas é insustentável.
Óscar Afonso, economista e diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, também expressa preocupações sobre a distribuição de benefícios a grupos de interesse, como funcionários públicos e pensionistas. Segundo ele, essa prática compromete a margem orçamental e torna o exercício orçamental mais arriscado para o ministro das Finanças.
Afonso observa ainda que o Governo deverá ultrapassar a recomendação do Conselho Europeu para o crescimento da despesa líquida financiada, que é de 5,1%, atingindo 5,6% no próximo ano. No entanto, ele ressalva que é necessário mais informação para avaliar o risco associado a este desvio.
Além disso, Afonso alerta que, sem uma reforma do Estado, será difícil acomodar mais investimento público no futuro, especialmente com o fim do PRR, e que uma redução significativa da carga fiscal é essencial para atrair investimento privado e melhorar a produtividade e o nível de vida no país. Para ele, a falta de reformas é um dos principais problemas do atual Orçamento.
João Leão, antigo ministro das Finanças, também expressa preocupação com o aumento da despesa estrutural, especialmente em relação aos gastos com pessoal. Ele destaca que essas despesas aumentaram 8% no primeiro semestre do ano, um ritmo que considera excessivo. Leão sugere que um crescimento mais sustentável estaria entre 3% e 4%, em linha com o crescimento económico do país. A dúvida persiste sobre a capacidade do Governo em conter este crescimento no próximo ano, dado que existem acordos anteriores que impactam as despesas de forma plurianual.
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Fonte: Sapo
