O Governo de Luís Montenegro está a preparar um aumento significativo no peso dos impostos indiretos, que deverá atingir 53,5% em 2026, igualando o máximo da última década. Esta proposta, que faz parte do Orçamento do Estado para 2026, revela que o peso dos impostos indiretos, como IVA, ISP e IUC, subirá de 52,1% em 2024 para 52,9% este ano, antes de alcançar o novo pico no próximo ano.
As receitas fiscais têm mostrado oscilações consideráveis nos últimos dez anos, sempre acima dos 50%. Para 2025, as previsões apontam para um aumento de 4,8% nos impostos diretos e de 8,4% nos indiretos, enquanto em 2026 as subidas esperadas são de 2,6% e 5,1%, respetivamente. Este aumento de impostos é uma preocupação para muitos cidadãos e empresas, que já sentem o impacto na sua capacidade de investimento e consumo.
Além do aumento de impostos, o Governo também está a avançar com a inclusão das barragens no regime do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Esta decisão, que se arrasta na Justiça há anos, clarifica que os centros eletroprodutores de energias renováveis, como barragens e parques eólicos, são considerados prédios sujeitos a IMI. As empresas concessionárias serão responsáveis pelo pagamento deste imposto, que será calculado com base em novas regras para determinar o valor patrimonial tributário.
Por outro lado, os estudantes do Ensino Superior enfrentam um cenário preocupante, com uma dívida acumulada de 36,1 milhões de euros em propinas. Este montante refere-se a 14 instituições públicas e abrange cerca de 133.755 estudantes. O Instituto Universitário de Lisboa lidera as dívidas, seguido pela Universidade do Minho e pela Universidade do Porto. Apesar de terem sido recuperados mais de 16 milhões de euros, a situação financeira das universidades continua a ser um desafio.
No que diz respeito aos salários, a Infraestruturas de Portugal (IP) decidiu aumentar as remunerações apenas para cargos de chefia e nomeação, gerando descontentamento entre os trabalhadores. Mais de 230 técnicos superiores enviaram uma carta aberta ao ministro das Infraestruturas, acusando a administração de discriminação. Esta situação poderá levar a uma audiência urgente para discutir as reivindicações dos trabalhadores.
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O aumento de impostos e as mudanças nas propinas e salários são temas que continuarão a ser debatidos, à medida que o Governo avança com as suas propostas. A sociedade civil e as instituições terão de se adaptar a estas novas realidades, que prometem moldar o futuro económico do país.
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Fonte: ECO
