O consulado da Espanha em São Paulo tem registado um aumento significativo no número de pessoas à espera de atendimento, à medida que se aproxima o fim da Lei de Memória Democrática, popularmente conhecida como Lei dos Netos. Esta norma, que facilita a obtenção da cidadania espanhola para descendentes de espanhóis, estará em vigor apenas até 22 de outubro.
A Lei dos Netos foi criada para corrigir injustiças históricas enfrentadas por famílias que deixaram a Espanha devido a perseguições políticas e económicas. Desde a sua implementação em 2022, a legislação permitiu que filhos, netos e bisnetos de espanhóis emigrados durante a Guerra Civil e a ditadura de Franco pudessem solicitar a nacionalidade sem restrições de idade ou a necessidade de residir na Espanha.
Antes da entrada em vigor desta lei, apenas os filhos menores de 18 anos de espanhóis naturalizados podiam reivindicar a cidadania. Com a nova legislação, essa limitação foi eliminada, permitindo que muitos brasileiros, como Marcelo Ducati, de 20 anos, vejam esta como uma oportunidade única. “Estávamos a estudar o processo de outras cidadanias, e o meu irmão viu a nova lei. Então, corremos para resgatar os nossos direitos”, afirmou.
Com a data limite a aproximar-se, muitos descendentes de espanhóis estão a apressar-se para iniciar o processo. Na última terça-feira, cerca de 60 pessoas aguardavam em fila no consulado espanhol nos Jardins, em São Paulo. Os interessados devem apresentar documentos que comprovem a ascendência espanhola, como certidões de nascimento e casamento.
Após o dia 22, quem não tiver protocolado o pedido perderá o direito de obter a cidadania pela Lei dos Netos. As alternativas disponíveis após essa data incluem a cidadania por residência, que exige um período de permanência legal na Espanha, ou a cidadania por casamento, que são processos mais longos e restritos.
O estudante Vinicius Velasco, de 18 anos, viajou 106 km de Indaiatuba para entregar a documentação no consulado. “Valeu a pena. Decidi dar início ao processo para ter essa facilidade e uma carta na manga”, disse, revelando que nunca visitou a Espanha, mas considera a possibilidade de viver no exterior no futuro.
Escritórios de advocacia especializados em cidadania espanhola também notaram um aumento na procura pelos seus serviços. A empresa Gioppo & Conti, por exemplo, registou um crescimento de 35% na demanda este ano. Contudo, a empresa já suspendeu o atendimento, uma vez que não há tempo suficiente para reunir toda a documentação necessária.
No Brasil, o pedido deve ser feito no consulado espanhol correspondente à região de residência do requerente, sendo importante verificar os requisitos específicos de cada posto consular. A Lei dos Netos, aprovada em 2022 e prorrogada até 2024, não tem indicações de que será novamente estendida.
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Fonte: Sapo
