A CDU, coligação que une o PCP e o PEV, apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional para que este avalie as decisões relacionadas com o apuramento de votos nas recentes eleições autárquicas em Lisboa. Sofia Lisboa, representante da CDU na capital, afirmou que este é um procedimento habitual, uma vez que a coligação acompanha sempre o apuramento de votos. “Sempre que há necessidade de contestar algum voto, a CDU utiliza a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional”, explicou à Lusa.
Lisboa reconheceu que a situação atual é distinta, uma vez que a margem de diferença de votos é bastante reduzida, o que torna a decisão sobre a eleição de um vereador particularmente significativa. O recurso da CDU foca-se em três questões principais, incluindo uma discrepância entre os votos registados numa ata e o edital publicado numa freguesia.
“Durante o apuramento geral, não conseguimos que a decisão fosse alterada para que se analisasse a razão da divergência”, justificou Sofia Lisboa. Além disso, a coligação protesta contra um conjunto de votos nulos que, segundo a sua análise, deveriam ser considerados válidos, uma vez que o sentido de voto está expresso na CDU. A CDU também apontou uma discrepância de critérios, já que alguns votos nulos de outras forças políticas foram aceites no apuramento geral.
O Tribunal Constitucional deverá responder ao recurso da CDU em até dois dias, o que significa que o processo eleitoral em Lisboa permanece em aberto até essa data. “Cumprimos o prazo e tínhamos até hoje”, sublinhou Lisboa.
Antes deste recurso, já tinham sido reportados 60 votos ainda por contabilizar na freguesia de São Domingos de Benfica. Após a recontagem, os dados finais do apuramento geral indicaram que o Chega venceu a CDU por apenas três votos em Lisboa. Com isso, a situação em São Domingos de Benfica é agora considerada encerrada, conforme afirmou Sofia Lisboa.
Se o resultado for confirmado, os vereadores Bruno Mascarenhas e Ana Simões Silva, do Chega, serão eleitos, enquanto João Ferreira representará a CDU, que assim perderá um vereador em comparação com as eleições de 2021. Segundo os resultados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o Chega, que não conseguiu eleger representantes na Câmara Municipal de Lisboa em 2021, tornou-se a terceira candidatura mais votada nas atuais eleições.
As eleições de 12 de outubro foram vencidas pelo social-democrata Carlos Moedas, reeleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, pela coligação PSD/CDS-PP/IL, com 41,69% dos votos, superando a socialista Alexandra Leitão, que obteve 33,95%.
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Fonte: ECO
