O Governo português enviou uma carta à ANA, a concessionária do novo aeroporto de Lisboa, no dia 16 de setembro, onde expressa a sua concordância com a maioria das alterações propostas para as especificações da nova infraestrutura. Este passo surge após uma consulta às partes interessadas, que revelou um consenso significativo em torno das alterações sugeridas.
Segundo o comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação, foram apresentadas nove propostas de alteração, das quais a maioria foi considerada pertinente. Entre as mudanças destacadas está a possibilidade de reduzir o comprimento máximo das pistas, o que poderá facilitar uma operação mais eficiente. Além disso, foi proposta um aumento da distância entre as pistas, permitindo uma operação tripla independente, e um aumento do número de posições de estacionamento de contacto, que são especialmente valorizadas pelas companhias aéreas de baixo custo.
No entanto, duas das propostas ainda requerem uma análise técnica mais aprofundada. Estas incluem a alteração da autonomia de combustível nas instalações de armazenamento, que passaria de cinco para três dias, e a dispensa da construção de dois edifícios destinados a serviços de catering, um dos quais seria construído pelo gestor aeroportuário.
As especificações do novo aeroporto de Lisboa estão definidas no Anexo 16 do contrato de concessão assinado em 2012. O Governo comprometeu-se a tomar as medidas legais necessárias para atualizar este anexo, garantindo que as alterações não configuram um evento que permita à concessionária reivindicar o equilíbrio económico-financeiro do contrato.
O ministério liderado por Miguel Pinto Luz também informou a ANA que considera viável que esta inicie a preparação dos relatórios subsequentes, incluindo o Relatório Ambiental e o Relatório Técnico, com base nas novas especificações que foram consideradas adequadas. O Relatório Ambiental tem entrega prevista para janeiro de 2026.
É importante notar que a carta enviada pelo Governo não deve ser interpretada como uma aceitação do Relatório das Consultas, cuja avaliação será feita no contexto da apreciação da Candidatura Completa.
Leia também: as implicações das novas especificações para o setor da aviação.
novo aeroporto novo aeroporto novo aeroporto Nota: análise relacionada com novo aeroporto.
Leia também: TelCables Europe escolhe Lisboa como base para expansão internacional
Fonte: ECO
