A construção do novo aeroporto de Lisboa, oficialmente denominado Aeroporto Luís de Camões, está a gerar um intenso debate sobre a melhor forma de financiamento. Várias partes interessadas consultadas pela ANA – Aeroportos de Portugal – manifestaram-se contra a proposta de aumento progressivo das taxas aeroportuárias do atual Aeroporto Humberto Delgado, sugerindo que parte do financiamento poderia vir da venda dos terrenos da infraestrutura existente.
O custo estimado para o novo aeroporto de Lisboa é de 8,5 mil milhões de euros, conforme indicado no Relatório Inicial da ANA, entregue ao Governo em dezembro de 2024. Para cobrir este valor, a concessionária propõe levantar mais de 7 mil milhões de euros em dívida corporativa e sugere um aumento anual das taxas aeroportuárias entre 2026 e 2030, o que resultaria numa subida significativa dos preços para os utilizadores.
Na consulta realizada pela ANA, que recolheu 67 contributos, incluindo de companhias aéreas que operam no Humberto Delgado, foram recomendadas alternativas ao aumento das taxas. Entre as sugestões estão o reinvestimento de lucros, injeções de capital dos acionistas, financiamento tradicional e até subvenções. Um dos pontos mais destacados foi a possibilidade de utilizar o valor dos terrenos do atual aeroporto para financiar parte do novo aeroporto de Lisboa. A ANA sublinha que a venda destes terrenos, cujo valor é estimado em milhares de milhões de euros, poderia ajudar a mitigar os custos do novo projeto e evitar o aumento das taxas para os utilizadores.
Os terrenos do Aeroporto Humberto Delgado são de propriedade pública e já têm um destino definido. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou que, após descontaminação, esses terrenos serão utilizados para habitação, espaços verdes, cultura e desporto. O objetivo é eliminar o trânsito da Portela, e uma visão para o futuro deste espaço será apresentada em colaboração com os municípios de Lisboa e Loures.
A ANA considera que o debate sobre o financiamento é válido e que qualquer participação do Estado no projeto poderia reduzir o custo global para os futuros utilizadores. A concessionária argumenta que o aumento das taxas é uma forma de limitar riscos financeiros e tarifários no futuro, além de antecipar os estudos necessários, aproveitando o atual contexto de saturação do Humberto Delgado.
As partes interessadas expressaram preocupações sobre a competitividade do aeroporto e questionaram a legalidade do pré-financiamento, considerando que a incerteza quanto ao reembolso das taxas, caso o projeto não avance, é um ponto crítico. O Relatório das Consultas, entregue ao Governo em junho, incluiu nove propostas da ANA para modificar as especificações do novo aeroporto de Lisboa, das quais sete foram aceites pelo Executivo.
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Fonte: ECO
