O sistema fiscal português continua a ser um dos menos competitivos entre os países da OCDE, ocupando o sexto lugar na lista de 38 nações, segundo o Índice de Competitividade Fiscal Internacional 2025, elaborado pela Tax Foundation. Este relatório, que foi divulgado em Portugal pelo Instituto Mais Liberdade, revela que, apesar de uma ligeira melhoria em relação ao ano anterior, onde Portugal estava na 35.ª posição, o país ainda enfrenta desafios significativos na sua competitividade fiscal.
André Pinção Lucas, Diretor Executivo do Instituto +Liberdade, sublinha que, embora a melhoria seja um sinal positivo, ainda há muito a fazer. “Continuamos entre as economias menos competitivas da OCDE em matéria fiscal, o que demonstra que há um longo caminho pela frente”, afirma. O índice avalia a competitividade e a neutralidade do sistema fiscal, destacando a importância de taxas de imposto baixas e de um sistema que não distorça a economia.
O sistema fiscal português apresenta-se em cinco áreas específicas: impostos sobre a propriedade (20.ª posição), sobre o consumo (21.ª), sobre rendimentos individuais (21.ª), tributação internacional (32.ª) e sobre empresas (36.ª). Embora tenha havido algumas melhorias, como a redução da taxa de imposto sobre mais-valias de longo prazo de 28% para 19,6% e a diminuição da taxa máxima de imposto sobre as sociedades de 31,5% para 30,5%, o sistema ainda é considerado complexo e pesado para as empresas.
O relatório destaca que o sistema fiscal português é o terceiro mais oneroso para as empresas, com uma taxa máxima de 30,5% sobre os lucros, além de diversas derramas. Para os rendimentos individuais, a carga fiscal pode atingir 53% no último escalão, sem limites para as contribuições sociais. Estas características tornam o sistema fiscal português menos atrativo para investidores e empreendedores.
Em contraste, a Estónia lidera o ranking pelo 12.º ano consecutivo, com uma taxa de imposto de 20% aplicada apenas aos lucros distribuídos, além de um sistema que isenta de tributação os lucros estrangeiros obtidos por empresas nacionais. A Letónia e a Nova Zelândia seguem na lista, com sistemas que promovem uma tributação mais eficiente e menos complexa.
Em suma, o sistema fiscal português, apesar de algumas melhorias, continua a ser um dos menos competitivos da OCDE, refletindo a necessidade de reformas que tornem a fiscalidade mais atrativa e menos onerosa. Leia também: O impacto das reformas fiscais na economia portuguesa.
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Fonte: ECO
