O setor financeiro europeu está cada vez mais interligado com o mundo dos criptoativos, mas essa conexão traz consigo riscos significativos para a estabilidade do sistema. O Conselho Europeu do Risco Sistémico (ESRB) emitiu um alerta sobre as stablecoins, destacando que a sua crescente popularidade pode representar um perigo para a segurança financeira da União Europeia. Este aviso foi publicado num relatório recente, onde o ESRB sublinha a necessidade de uma vigilância mais rigorosa por parte das autoridades.
As stablecoins, que são criptoativos com valor supostamente estável, muitas vezes atreladas ao euro ou ao dólar, têm um potencial desestabilizador, especialmente devido à sua utilização em pagamentos e transferências de valor entre plataformas. O ESRB alerta que o risco não se limita apenas aos utilizadores diretos, mas pode afetar todo o sistema financeiro europeu em cascata.
Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), também expressou preocupações sobre os riscos associados a estes ativos, defendendo uma resposta urgente e coordenada das autoridades europeias. Este apelo foi reforçado por um comunicado conjunto da Autoridade Bancária Europeia (EBA), da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).
O relatório do ESRB destaca que o perigo aumenta quando as stablecoins são emitidas em conjunto entre entidades da União Europeia e de países terceiros, um modelo que explora falhas no regulamento europeu MiCA. Esta complexidade torna o controlo mais difícil e amplifica vulnerabilidades, podendo resultar em fugas ao quadro regulatório.
Diante deste cenário, o ESRB recomenda que as autoridades dos 27 Estados-membros da União Europeia abordem proativamente os riscos associados aos esquemas multi-emissores de stablecoins. As recomendações incluem um reforço da vigilância sobre as ligações entre o setor dos criptoativos e o sistema financeiro tradicional, a resolução rápida de lacunas legais e uma maior cooperação internacional.
O relatório também aponta a ausência de mecanismos de proteção em caso de colapso de uma stablecoin de grande dimensão como uma preocupação significativa. A falta de clareza sobre a responsabilidade em esquemas multi-emissores é outro ponto crítico.
É essencial que as políticas futuras sejam guiadas por uma abordagem unida e rápida, para evitar que o sistema financeiro europeu, incluindo o português, seja apanhado de surpresa por riscos que não foram devidamente considerados. O crescimento dos criptoativos pode dificultar o funcionamento normal dos mercados financeiros e gerar vulnerabilidades operacionais.
O aviso do ESRB é particularmente relevante para as autoridades portuguesas, numa altura em que o mercado nacional começa a ganhar impulso com a adoção de stablecoins e outros ativos digitais. Recentemente, foi decidido que o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) irão partilhar a supervisão do setor, com o objetivo de implementar o Regulamento do Mercado de Criptoativos (MiCA).
O futuro dos criptoativos pode trazer inovação, mas, como enfatiza o relatório do ESRB, apenas com uma regulação rigorosa e uma colaboração internacional é possível evitar que o mundo virtual se torne uma ameaça real à confiança dos investidores. Leia também: O impacto das stablecoins na economia global.
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Fonte: ECO
