A proposta do Orçamento do Estado para 2024 tem gerado discussões acesas, especialmente no que diz respeito à carga fiscal. Pedro Fugas, Country Tax Leader da EY, afirmou durante uma conferência em Lisboa que o documento revela um “choque fiscal” na habitação, mas peca pela falta de ambição na redução da carga fiscal, particularmente para as empresas.
Fugas sublinhou que, embora o governo busque o equilíbrio das contas públicas, não se vislumbra um esforço significativo para diminuir a tributação autónoma, nem para implementar incentivos ao investimento. O especialista questionou se este Orçamento foi elaborado com uma abordagem macroeconómica conservadora, sugerindo que poderiam ter sido considerados incentivos fiscais para as empresas sem comprometer o saldo orçamental.
No que diz respeito à indústria da construção, Fugas destacou que Portugal enfrenta desafios significativos. O país não está “apetrechado do ponto de vista humano” para lidar com grandes empreitadas, como a construção de 80 a 100 mil habitações por ano. Ele mencionou a necessidade de reconstruir áreas afetadas pela guerra na Ucrânia, o que poderá aumentar a pressão sobre os recursos e matérias-primas em Portugal.
Relativamente às medidas fiscais para a habitação, Fugas afirmou que é a primeira vez que se apresentam incentivos fiscais tão abrangentes. “Claramente é um choque fiscal. Nunca tivemos nada parecido com isto”, afirmou, referindo-se a iniciativas como as rendas moderadas a 10%. No entanto, ele alertou para as taxas elevadas de IMI e IMT, que estão a restringir significativamente o investimento no país.
O especialista concluiu que, apesar dos avanços nas medidas fiscais, é fundamental que o governo considere a redução da carga fiscal para criar um ambiente mais favorável ao investimento e à construção. A falta de ambição pode comprometer o desenvolvimento económico a longo prazo.
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Fonte: Sapo
