O Programa de Cidadania por Investimento, lançado pelo Governo de São Tomé e Príncipe em agosto, já recebeu mais de 50 candidaturas. Este programa tem o potencial de gerar mais de 2,5 milhões de dólares para projetos estruturantes no arquipélago, segundo informações divulgadas por Disney Ramos, ex-ministro da Economia e atual diretor da Unidade de Cidadania por Investimento ou Doação (UCID).
Durante um fórum realizado em São Tomé, Disney Ramos destacou que, desde o início do programa a 1 de agosto, os resultados têm sido encorajadores. Atualmente, existem 26 agentes de marketing licenciados que promovem a cidadania por investimento em mercados estratégicos, o que demonstra a credibilidade e eficiência do modelo são-tomense.
Até agora, foram registadas mais de 50 candidaturas, das quais cinco já estão em processo no Ministério Público para a emissão do visto prévio. Se todas as candidaturas forem aprovadas, o programa poderá gerar receitas diretas significativas para o Fundo, num curto espaço de tempo. Disney Ramos sublinhou que estes resultados refletem o interesse do mercado internacional na cidadania por investimento em São Tomé e Príncipe.
O processo de candidatura é projetado para ser concluído em 30 dias. Por isso, é crucial que as instituições do Estado envolvidas colaborem de forma eficaz. O objetivo do programa não é apenas captar recursos, mas também criar benefícios concretos para as comunidades, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
A cidadania por investimento em São Tomé e Príncipe pode ser obtida através de um investimento ou doação a partir de 90 mil dólares (cerca de 77.274 euros). Apesar de algumas contestações por parte da oposição, que já anunciou a intenção de pedir a revogação do programa, o primeiro-ministro Américo Ramos reafirmou que o programa cumpre todos os requisitos legais e de transparência.
“Não vendemos passaporte. Exigimos integridade. A nacionalidade é um vínculo jurídico e político e será concedida apenas a quem merece a confiança de São Tomé e Príncipe”, afirmou o primeiro-ministro. Ele também garantiu que haverá rigor na gestão dos recursos financeiros gerados pelo programa, que serão aplicados em projetos com impactos mensuráveis, como escolas com água potável e reabilitação de centros de saúde.
O Governo são-tomense assinou um contrato de concessão de serviço público por 10 anos com a sociedade Passport Legacy, responsável pela execução do programa. As receitas do programa serão repartidas em 56% para o Governo e 44% para a Passport Legacy.
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Fonte: Sapo
