A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026 revela que os encargos com parcerias público-privadas (PPP) vão atingir 1.489 milhões de euros em 2026, um aumento em relação aos 1.187 milhões de euros previstos para este ano. Para 2027, o impacto das PPP está estimado em 1.239 milhões de euros.
Em 2025, os encargos das PPP rodoviárias são projetados em 1.234 milhões de euros, enquanto as receitas esperadas são de apenas 392 milhões de euros. As PPP ferroviárias, por sua vez, terão encargos de 124 milhões de euros, sem qualquer previsão de receitas. No setor da saúde, as PPP deverão gerar um encargo de 239 milhões de euros.
É importante notar que as PPP aeroportuárias e o Oceanário apresentam valores negativos, com encargos de -15 milhões de euros e -3 milhões de euros, respetivamente, para o ano de 2025. Para 2026, as PPP rodoviárias devem gerar um encargo bruto de 1.212 milhões de euros, com receitas estimadas em 263 milhões de euros. As PPP ferroviárias, em contrapartida, terão encargos de 231 milhões de euros, sem valores de receita definidos.
No que diz respeito às PPP da saúde, o encargo previsto para 2026 é de 325 milhões de euros. As PPP aeroportuárias e o Oceanário continuam a apresentar valores negativos, com encargos de -14 milhões de euros e -3 milhões de euros, respetivamente.
Para 2027, as PPP rodoviárias deverão ter um encargo bruto de 1.047 milhões de euros, com receitas estimadas em 274 milhões de euros. As PPP ferroviárias terão um encargo de 261 milhões de euros, sem previsão de receitas. As PPP da saúde devem representar um encargo de 220 milhões de euros, enquanto que as PPP aeroportuárias e o Oceanário continuam a apresentar valores negativos de -13 milhões de euros e -3 milhões de euros.
O aumento dos encargos com as PPP levanta questões sobre a sustentabilidade financeira e a gestão das contas públicas. É fundamental que o governo analise cuidadosamente o impacto destas parcerias no orçamento nacional. Leia também: O futuro das PPP em Portugal e o seu impacto na economia.
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Fonte: Sapo
