Quatro anos após o início do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal, o Orçamento de Estado prevê um investimento significativo de 6.498 milhões de euros para 2026, que será disponibilizado a fundo perdido. Além disso, o Governo planeia contrair empréstimos de 2.578 milhões de euros ao longo do ano. A grande questão que se coloca é se esta verba será totalmente utilizada, uma resposta que poderá ser crucial para o futuro do excedente orçamental.
Na apresentação do Orçamento, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o Governo está totalmente empenhado em executar a totalidade do PRR, dando prioridade às subvenções. No entanto, o economista Óscar Afonso expressa dúvidas sobre a capacidade de execução. Para ele, mais relevante do que as cativações, que são reservas orçamentais, é o montante significativo de empréstimos do PRR, que representa cerca de 0,6% do PIB. Afonso alerta que o Governo poderá optar por não financiar alguns projetos através do PRR, adiando-os para o orçamento seguinte, o que poderá resultar em encargos financeiros mais elevados no futuro.
A possibilidade de um superavit no próximo ano é considerada “provável” por Afonso, embora reconheça que a margem para tal é estreita e poderá encurtar ainda mais após a discussão no Parlamento. Contudo, ele sublinha que esse excedente poderá ser alcançado à custa de juros mais elevados da dívida pública e de orçamentos subsequentes.
João Borges Assunção também acredita que o Governo “tem a faca e o queijo na mão”. Ele defende que o ministro das Finanças tem condições para cumprir a meta de 0,1% do PIB, dado o controlo que exerce sobre o saldo orçamental. No entanto, no que diz respeito aos fundos comunitários, Assunção sugere que, se o Governo considerar que algumas verbas não são úteis, seria preferível assumir essa realidade no Orçamento do Estado, em vez de transferir responsabilidades para governos anteriores.
Outro ponto de preocupação para os economistas é o aumento dos gastos com salários e pensões no Estado, que cresceram em conjunto 9,7 mil milhões de euros nos últimos dois anos, representando um aumento de 11,8%. Borges Assunção considera que este crescimento é excessivo e reflete a “governação de sempre em Portugal”. Afonso partilha da mesma preocupação, apontando que a distribuição de benesses a vários grupos de interesse pode reduzir a margem orçamental e complicar o trabalho do ministro das Finanças.
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Fonte: Sapo
