O Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta para um aumento permanente das pensões mais baixas, que seria financiado pela diferença entre o saldo previsto para a Segurança Social e o que efetivamente foi executado. Além disso, o PS sugere uma redução do IVA sobre os alimentos básicos, caso a receita fiscal proveniente do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) supere as previsões.
Estas propostas foram reveladas pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, durante as jornadas parlamentares do partido, em Penafiel. O anúncio surge numa altura em que se inicia o debate orçamental sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que o PS se compromete a viabilizar, apesar de criticar o que considera ser um “gato escondido com o rabo de fora” nas contas do Governo.
Carneiro sublinhou que o OE2026 carece de credibilidade, questionando os ganhos de eficiência que o Governo de Luís Montenegro alega ter alcançado. O líder socialista reiterou a necessidade de um aumento permanente de pensões, em vez do suplemento anual extraordinário que tem sido concedido aos pensionistas.
“Se as contas do Governo forem corretas, então existe um gato escondido com o rabo de fora, que representa cerca de mil milhões de euros. Este gato diz respeito à falha sistemática nas previsões do saldo da Segurança Social”, afirmou Carneiro, em declarações à RTP3.
O PS defende que, caso o saldo da Segurança Social para 2025 seja superior ao previsto, essa diferença, até 400 milhões de euros, deve ser utilizada para aumentar estruturalmente as pensões mais baixas, transformando o suplemento extraordinário deste ano em algo permanente. Contudo, Carneiro ressalva que essa medida deve ser suportada por transferências do Orçamento do Estado, para garantir a sustentabilidade do regime previdencial.
Além do aumento de pensões, o PS propõe a redução do IVA sobre alimentos básicos. “Se a receita fiscal do ISP ultrapassar os 4,6% previstos para 2026, essa receita adicional deve ser aplicada na redução do IVA dos bens alimentares essenciais, uma vez que os preços aumentaram 7% nos primeiros meses deste ano”, explicou.
O secretário-geral do PS também sugeriu que a receita proveniente de dívidas fiscais prescritas seja direcionada para prioridades políticas, como o aumento da prestação aos antigos combatentes e o financiamento de associações humanitárias de bombeiros.
Carneiro criticou ainda a falta de previsões de receita e despesa no Orçamento do Estado em relação ao plano do Governo para a habitação, considerando que isso demonstra a falta de credibilidade dos planos de ação. O líder do PS manifestou-se contra a alienação de imóveis públicos em Lisboa, defendendo que esses deveriam ser usados para responder às necessidades habitacionais do país, e alertou para o risco de empolamento das receitas previstas com a venda de património.
Leia também: O que esperar do Orçamento do Estado para 2026?
aumento de pensões aumento de pensões aumento de pensões aumento de pensões Nota: análise relacionada com aumento de pensões.
Leia também: DFK Portugal adquire cinco auditoras e projeta 5,6 milhões em 2025
Fonte: ECO
