Os impostos do pecado, que incidem sobre o tabaco e o álcool, continuam a ser uma fonte significativa de receitas para o Estado português. Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026, as receitas provenientes destes impostos deverão aumentar em 80 milhões de euros, refletindo uma tendência de crescimento no consumo privado. Este aumento é notável, uma vez que o documento não prevê alterações nas taxas dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).
O imposto sobre o tabaco, por exemplo, deverá gerar mais de 4% das receitas fiscais, totalizando 1.676 milhões de euros. Por outro lado, o imposto sobre o álcool (IABA) contribuirá com mais de 2% das receitas, alcançando 317 milhões de euros. Este crescimento nas receitas dos impostos do pecado é parte de um aumento mais amplo nas receitas fiscais, que deverão crescer mais de 4% em 2026, atingindo um total de 67 mil milhões de euros.
Os impostos indiretos, que incluem os impostos do pecado, são responsáveis por uma fatia significativa da receita fiscal, representando 56% do total. Em números absolutos, isso equivale a 37.597 milhões de euros, enquanto os impostos diretos deverão gerar 29.468 milhões de euros, correspondendo a 44% da receita total.
Além dos impostos do pecado, outras receitas indiretas também estão a aumentar. O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) deverá subir quase 5%, atingindo 4.250 milhões de euros. O IVA, por sua vez, deverá aumentar mais de 5%, somando quase 27,5 mil milhões de euros. Outros impostos, como o Imposto Sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC), também deverão crescer cerca de 5%.
A despesa fiscal do Estado tem mostrado uma tendência de crescimento nos últimos dez anos. Contudo, o rácio da despesa fiscal em relação ao PIB parece estar a estabilizar, prevendo-se uma ligeira diminuição de 0,1 pontos percentuais, passando de 6,7% para 6,6% do PIB em 2026. A despesa fiscal total deverá atingir 20.766 milhões de euros, um aumento de 3% em comparação com 2025.
Este aumento na despesa fiscal é impulsionado principalmente pelo IVA e pelos impostos sobre a produção e importações, que deverão representar cerca de 86,6% do total da despesa fiscal em 2026. O IVA, em particular, será o principal responsável por este aumento, representando 61,8% do total.
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impostos do pecado Nota: análise relacionada com impostos do pecado.
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Fonte: Sapo
