A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou esta terça-feira ao Conselho Europeu para que se tomem decisões que permitam a deportação de migrantes irregulares de forma “eficaz e simplificada”. Na sua carta dirigida aos representantes dos Estados-membros da União Europeia (UE), Von der Leyen destacou a importância de um “sistema europeu comum de retornos”, que visa facilitar a deportação de cidadãos estrangeiros sem autorização para permanecer na UE.
A proposta, que será discutida na cimeira marcada para quinta-feira em Bruxelas, sob a presidência do antigo primeiro-ministro português António Costa, pretende criar uma base legal para a utilização de plataformas de retornos. Estas instalações serão destinadas a acolher migrantes cuja permanência foi indeferida ou revogada, preparando-os para a deportação. “Precisamos de avançar rapidamente e alcançar um acordo que produza resultados concretos, garantindo um processo digno para aqueles que não têm direito a estar na UE, em conformidade com os nossos valores e a legislação internacional”, afirmou Von der Leyen.
Além disso, a presidente da Comissão Europeia mencionou o “Pacto para o Mediterrâneo”, uma iniciativa apresentada a 16 de outubro, que visa fortalecer a cooperação entre os países da UE e aqueles que partilham a bacia do Mediterrâneo. Este pacto pretende estabelecer uma parceria baseada na copropriedade e corresponsabilidade na criação de regras, especialmente no que toca à migração.
Von der Leyen também abordou a necessidade de combater o tráfico de migrantes, um problema que continua a ser uma grande preocupação e que frequentemente está associado a outras atividades criminosas, como o branqueamento de capitais e o tráfico de drogas. A presidente pediu um reforço da colaboração entre os Estados-membros para enfrentar este flagelo.
A discussão sobre a deportação de migrantes e a implementação de um sistema mais eficaz e simplificado é um passo importante para a gestão da migração na Europa. Leia também: “Portugal tem 1,5 milhões de estrangeiros em 2024”.
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Fonte: ECO
