O Tribunal de Contas (TdC) e o representante português no Tribunal de Contas Europeu manifestaram preocupações sobre os atrasos na execução dos fundos europeus, especialmente no que diz respeito ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Durante a apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu de 2024, realizada em Lisboa, Filipa Urbano Calvão, conselheira presidente do TdC, destacou que as “ações de controlo permitiram constatar atrasos na execução dos fundos europeus, principalmente no PRR”.
Estes atrasos afetam áreas cruciais, como o reforço das finanças públicas, a resposta à crise pandémica e energética, e o investimento na rede de cuidados continuados. Filipa Urbano Calvão sublinhou a importância de reconhecer que os apoios financeiros disponíveis são excecionais e de difícil repetição, um ponto que também é frequentemente enfatizado pelo Presidente da República.
João Leão, o membro português do Tribunal de Contas Europeu que apresentou o relatório, revelou que, a nível europeu, apenas 62% das subvenções do PRR foram executadas, enquanto em Portugal esse número é ainda mais baixo, com apenas 56% de execução. “Se olharmos só para Portugal, falta executar sete mil milhões de euros em subvenções e três mil milhões em empréstimos”, afirmou, referindo que ainda há 10 mil milhões de euros por gastar, um “valor massivo extraordinário para gastar”.
O ex-ministro das Finanças reconheceu que será um “grande desafio conseguir executar isto em pouco mais de um ano”, tendo em conta o prazo final para a aplicação dos fundos. A situação exige uma resposta rápida e eficaz por parte das autoridades para garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma a maximizar os benefícios para a economia nacional.
Leia também: A importância do PRR para o desenvolvimento económico de Portugal.
atrasos PRR atrasos PRR atrasos PRR atrasos PRR atrasos PRR Nota: análise relacionada com atrasos PRR.
Leia também: Crescimento do mercado de private equity de continuidade em 10 anos
Fonte: Sapo
