O processo de julgamento relacionado com o Golpe de Estado e a morte de quatro homens no quartel militar de São Tomé, ocorrido em 2022, desapareceu das instalações do Estado Maior das Forças Armadas. A informação foi divulgada pela Lusa, que teve acesso a documentos oficiais.
O chefe de repartição de logística do Estado Maior, Cosme Mota, comunicou o desaparecimento ao Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), João Pedro Cravid. Mota afirmou que tomou conhecimento do incidente na quinta-feira, dia 16, ao encontrar a porta do seu gabinete arrombada e a caixa que continha o processo já não se encontrava no local.
Este caso envolve a tortura e morte de quatro homens sob custódia das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP), após uma tentativa de golpe de Estado. O Ministério Público já acusou mais de vinte militares, incluindo altos comandos, mas o julgamento ainda não ocorreu. O tribunal civil declarou-se incompetente e remeteu o caso para o tribunal militar, que tem enfrentado dificuldades operacionais.
Na terça-feira, a Lusa questionou o primeiro-ministro, Américo Ramos, sobre rumores nas redes sociais acerca do desaparecimento do processo. O primeiro-ministro considerou essas informações como rumores e pediu ao CEMFA que esclarecesse a situação. “É preciso fazer um inquérito, certificar o que aconteceu e depois ter provas para dizer categoricamente o que se passou”, afirmou.
Entretanto, uma carta do ministro da Defesa e Ordem Interna, Horácio Sousa, datada de segunda-feira, revela que o primeiro-ministro estava ciente do desaparecimento e solicitou esclarecimentos ao ministro. A carta indica que o Governo tomou conhecimento do desaparecimento e que o primeiro-ministro instou Sousa a obter mais informações junto do CEMFA.
João Pedro Cravid respondeu afirmando que a responsabilidade pelo processo não estava sob o Estado-Maior, pois o mesmo foi entregue ao coronel Leopoldo Fernandes, presidente do tribunal militar de segunda instância, há mais de dois anos. Após saber do desaparecimento, Cravid informou que imediatamente contactou o ministro da Defesa e que um processo de averiguação foi aberto para esclarecer os factos.
O desaparecimento do processo ocorreu apenas dois dias após uma reunião de alto nível convocada pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, que envolveu órgãos de soberania e representantes da justiça civil e militar. O foco da reunião foi o setor da justiça e o processo de 25 de novembro. O primeiro-ministro, Américo Ramos, garantiu que o tribunal militar estava a analisar o caso e prometeu atualizações em breve.
Na sexta-feira, o Governo e as Forças Armadas desmentiram rumores sobre uma “suposta mobilização” para um novo golpe de Estado, assegurando que as autoridades estão vigilantes e comprometidas com a manutenção da paz e da ordem pública.
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Fonte: Sapo
