A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, reafirmou esta quarta-feira que o diálogo é fundamental na reforma laboral que o Governo está a implementar. Contudo, garantiu que não irá abdicar das diretrizes essenciais deste anteprojeto. Durante a conferência “Reforma da Lei do Trabalho”, organizada pelo ECO, a ministra sublinhou a importância da concertação social, embora tenha enfatizado que o processo não será eternizado.
Palma Ramalho afirmou que o Governo não apresentou um conjunto de princípios definitivos à concertação social, optando antes por um anteprojeto que permite um diálogo aberto. “Estamos a dialogar com a concertação social. Este é o caminho mais exigente e arriscado”, disse, destacando a aposta genuína e forte do Governo no respeito pelos parceiros sociais.
O objetivo da reforma laboral é estabelecer um quadro legislativo que, embora não resolva todos os problemas, sirva como um instrumento importante para o progresso do país. “Queremos uma legislação que alavanque a produtividade, o crescimento e os rendimentos, promovendo salários mais altos e o desenvolvimento nacional”, acrescentou.
A ministra também abordou a relevância deste momento para a reforma, considerando que, com o emprego em máximos e o desemprego em mínimos, é crucial refletir sobre as soluções sem precipitações. “Persistem em Portugal problemas estruturais graves que o Código do Trabalho não ajudou a resolver”, afirmou.
Entre os desafios identificados pela ministra estão a baixa produtividade, o salário médio bruto reduzido e a elevada disparidade salarial entre homens e mulheres. “Educamos as mulheres para lhes pagar menos 14%”, lamentou. Palma Ramalho destacou ainda a gravidade da situação da pobreza em Portugal, que afeta cerca de dois milhões de pessoas. “Nenhuma democracia pode ser moderna sem uma classe média ampla e robusta, e estes problemas impactam diretamente a nossa classe média”, concluiu.
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Fonte: ECO
