A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, afirmou que faz sentido reduzir a taxa de IVA aplicada às transações de obras de arte de 23% para 6%. Esta proposta foi discutida durante o 1.º Fórum Cultura, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. A ministra sublinhou que a competitividade do mercado global exige uma abordagem fiscal mais favorável, especialmente para as galerias de arte.
Durante o evento, a galerista Vera Cortês, presidente da Exibithio – Associação Lusa de Galeristas, reiterou um pedido já feito à anterior ministra, solicitando que o IVA sobre as obras de arte fosse reduzido para a taxa mínima. Cortês lamentou que esta redução não estivesse incluída na proposta do Orçamento do Estado para 2026, apesar das conversas mantidas com a ministra e os grupos parlamentares. Margarida Balseiro Lopes esclareceu que a decisão sobre a redução do IVA não cabe ao Governo, mas sim à Assembleia da República.
O debate sobre esta questão está agendado para a próxima semana, onde os grupos parlamentares poderão discutir e eventualmente aprovar a proposta. A ministra destacou que a redução do IVA é uma questão que deve ser debatida no Parlamento, onde se espera uma análise cuidadosa da situação.
Em março, o Governo de Luís Montenegro aprovou um diploma que transpõe parcialmente uma diretiva comunitária sobre as taxas do IVA, alterando o regime de tributação de bens em segunda mão, incluindo obras de arte. Esta diretiva, que entrou em vigor em janeiro, visa uniformizar o sistema de IVA entre os Estados-membros da União Europeia. Contudo, as transações de obras de arte continuam a ser tributadas à taxa máxima de 23%.
A anterior ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, também havia enfatizado a importância de reduzir o IVA para os galeristas, considerando que tal medida seria fundamental para o desenvolvimento do setor. Durante uma visita à feira ARCOmadrid, Rodrigues expressou a esperança de que o ministro das Finanças respondesse positivamente a esta proposta.
A questão do IVA nas transações de obras de arte é complexa, com diferentes países europeus a adotarem abordagens variadas. Enquanto alguns, como França e Alemanha, já reduziram as suas taxas, outros, como a Espanha, mantêm taxas mais elevadas. A galerista Vera Cortês alertou que, se a redução do IVA não for implementada, muitos galeristas poderão considerar deixar Portugal, uma vez que obras de arte estrangeiras pagam apenas 6% na Alfândega.
A redução do IVA é, portanto, uma questão crucial para o futuro do setor cultural em Portugal. A ministra da Cultura e os profissionais do setor aguardam com expectativa os desenvolvimentos no Parlamento. Leia também: O impacto da fiscalidade na cultura em Portugal.
redução do IVA Nota: análise relacionada com redução do IVA.
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Fonte: ECO
