Os trabalhadores do Estado português que exercem funções na Polónia, Suíça e Tailândia vão beneficiar de uma atualização nos seus salários. Esta medida resulta da aplicação de um mecanismo de correção cambial, criado para mitigar os efeitos das flutuações das moedas locais em relação ao euro. A atualização foi formalizada numa portaria publicada no Diário da República, com efeitos a partir de 1 de julho.
O fator de correção cambial foi ajustado devido à valorização das moedas destes países nos últimos meses. As remunerações dos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da AICEP, do Turismo de Portugal e das Forças Armadas, que trabalham no estrangeiro, são geralmente fixadas em euros. Contudo, esta abordagem pode levar a instabilidades financeiras, uma vez que as variações cambiais impactam diretamente os salários, afetando a capacidade de representação externa de Portugal.
Desde 2016, existe um mecanismo permanente para compensar as variações cambiais. Este mecanismo é avaliado periodicamente e aplica um fator de correção, em percentagem, sobre os salários sempre que a variação da taxa de câmbio média euro/moeda local seja igual ou superior a 5%. A avaliação é feita com base nas taxas de câmbio do Banco de Portugal, considerando um período de referência de seis meses.
Este mecanismo de correção cambial abrange diversos trabalhadores, incluindo aqueles que estão em funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, docentes na rede de ensino de português no estrangeiro, e pessoal dos centros culturais portugueses. A última atualização anterior ocorreu em janeiro, onde se verificou uma significativa redução do fator de compensação para trabalhadores na América Latina.
Para o segundo semestre deste ano, as novas taxas de correção cambial são significativas. Na Polónia, o fator de correção subiu de 6% para 11,49%; na Suíça, passou de 15,22% para 21,08%; e na Tailândia, a atualização é de 19,32%, em comparação com os 11,44% anteriores. Além disso, um novo fator de correção de 5,41% será aplicado aos salários auferidos em Marrocos, enquanto a Hungria foi removida da tabela.
Estas atualizações visam garantir que os trabalhadores do Estado português no estrangeiro mantenham um nível de remuneração justo, minimizando os impactos das flutuações cambiais. Leia também: “Impacto das variações cambiais nos salários dos trabalhadores no estrangeiro”.
correção cambial Nota: análise relacionada com correção cambial.
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Fonte: ECO
