O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reconheceu que a atribuição do bónus às pensões em 2026 será “muito mais difícil” do que nos anos anteriores. Durante uma entrevista à Rádio Renascença, o governante explicou que a decisão dependerá da execução orçamental, mas as condições atuais tornam o cenário bastante mais complicado.
Miranda Sarmento referiu que, apesar de ter sido possível atribuir um suplemento extraordinário às pensões entre 100 e 200 euros em 2024 e 2025, a situação financeira do país em 2026 apresenta desafios significativos. O ministro destacou que os empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma decisão do anterior Governo, têm um peso considerável nas contas públicas, totalizando cerca de 2,5 mil milhões de euros.
O governante sublinhou que a margem orçamental para 2026 é praticamente inexistente, com um excedente estimado de apenas 260 milhões de euros, o que representa apenas 0,1% do orçamento. “Sem estes empréstimos do PRR, o superávite seria de 0,9%. É importante esclarecer que o país não está a ter superávites baixos”, afirmou.
Além disso, Miranda Sarmento mencionou a necessidade de acomodar despesas relacionadas com decisões judiciais, como a devolução do adicional de solidariedade à banca, o que complica ainda mais a situação orçamental. Assim, a margem disponível para o bónus às pensões e para propostas de alteração da oposição que impliquem aumento de despesa é bastante reduzida. O ministro apelou à responsabilidade do Parlamento na discussão do Orçamento do Estado para 2026.
Na mesma entrevista, o ministro abordou também a questão dos impostos sobre produtos petrolíferos, indicando que o Governo tentará reverter o desconto, mas apenas quando os preços dos combustíveis começarem a descer.
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Fonte: ECO
