O Governo português está a desenvolver um “programa vigoroso de combate à fraude nos subsídios”, conforme anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, durante uma sessão no Parlamento. Esta iniciativa surge em resposta a preocupações sobre a dependência excessiva de subsídios, um tema levantado pela deputada do Chega, Felicidade Vital.
A ministra reconheceu que é fundamental premiar quem se esforça e não aqueles que dependem exclusivamente das prestações sociais. O Governo tem como prioridade combater a pobreza, mas também pretende incentivar o regresso ao trabalho. “Às vezes, em Portugal compensa não trabalhar”, afirmou Palma Ramalho, sublinhando que a subida de escalão no emprego pode resultar na perda de abonos e na diminuição do rendimento.
O problema da fraude nos subsídios é considerado “muito complexo” e exige uma revisão abrangente das prestações sociais, que atualmente ultrapassam as 60, incluindo tanto as de regime contributivo como as não contributivas. A ministra destacou que o Governo está a trabalhar num projeto de simplificação através do Código das Prestações Sociais, que visa reduzir a redundância do sistema e facilitar o acesso às ajudas.
Além disso, Palma Ramalho mencionou uma medida específica para incentivar os jovens a regressarem ao mercado de trabalho. Um projeto piloto permitirá que os jovens que aceitem um emprego acumulem uma parte do subsídio de desemprego a que teriam direito. Esta iniciativa, que poderá abranger cerca de 20 mil jovens, será avaliada e, se for bem-sucedida, poderá ser alargada a mais beneficiários.
O combate à fraude nos subsídios é, assim, uma prioridade do Governo, que procura não apenas proteger os mais necessitados, mas também promover uma cultura de trabalho e esforço. Leia também: “Como o Governo está a simplificar as prestações sociais”.
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Fonte: Sapo
