O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou um pedido ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para revogar a nacionalidade do líder da oposição, Leopoldo López. A informação foi divulgada pela vice-presidente executiva, Delcy Rodriguez, que caracterizou o apelo como “grotesco, criminoso e ilegal”.
Maduro acusa Leopoldo López de incitar à “invasão militar” do país e de promover o “bloqueio económico”. Segundo Rodriguez, o pedido foi formalizado na sexta-feira e inclui a solicitação para que o passaporte de López, que se encontra exilado em Espanha, seja cancelado. A vice-presidente sublinhou que o Estado venezuelano tem recursos suficientes para proteger a sua soberania contra ameaças externas.
O pedido de revogação da nacionalidade de Leopoldo López baseia-se no artigo 130.º da Constituição Nacional, que impõe aos cidadãos o dever de defender a pátria e a sua integridade territorial. Além disso, Rodriguez mencionou a “Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador”, que estabelece penalizações para quem promova sanções estrangeiras contra a Venezuela.
A Constituição também afirma que os venezuelanos por nascimento não podem ser privados da sua nacionalidade, a qual só pode ser revogada por decisão judicial. O pedido surge após López ter declarado que as negociações políticas já não são eficazes para promover mudanças no país, sugerindo que a pressão dos Estados Unidos, que mantêm uma presença militar nas proximidades da Venezuela, poderia ser uma solução.
López, em entrevista à EFE em Madrid, expressou apoio a uma intervenção militar americana, afirmando que é necessário avançar em direção a objetivos dentro do território venezuelano. Esta situação acentua a tensão política no país e levanta questões sobre a legitimidade das ações do governo de Maduro.
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Leopoldo López Leopoldo López Nota: análise relacionada com Leopoldo López.
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Fonte: Sapo
