Até 22 de outubro de 2025, foram emitidas 386.463 autorizações de residência em Portugal, o que representa um aumento de 60% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta informação foi revelada por Pedro Portugal Gaspar, presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), durante uma entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e Jornal de Negócios.
O aumento significativo nas autorizações de residência reflete a continuidade de processos iniciados por estrangeiros que entraram em Portugal através do mecanismo de manifestação de interesse. Este mecanismo permitia que imigrantes que já estavam no país, com contrato de trabalho e contribuições para a Segurança Social, solicitassem autorização de residência. Contudo, este programa foi oficialmente encerrado em junho de 2024.
Apesar do aumento nas autorizações de residência, Pedro Portugal Gaspar prevê que a tendência de redução de 50% nas entradas de novos imigrantes se mantenha. Esta diminuição está associada à nova Lei de Estrangeiros, promulgada pelo Presidente da República a 16 de outubro, que limita a concessão de vistos para procura de trabalho a áreas de “trabalho qualificado”.
A diminuição do número de entradas de imigrantes terá também um impacto nas receitas da AIMA, que depende das taxas e emolumentos cobrados. Embora o presidente da AIMA não tenha comentado sobre possíveis aumentos nas taxas, admitiu que poderão ocorrer atualizações nos valores cobrados.
Em relação às renovações das autorizações de residência, a implementação do Portal das Renovações tem sido um sucesso, evitando que cerca de 32 a 33 mil pessoas tenham de se deslocar às lojas da AIMA. No entanto, a instituição enfrenta desafios, como o elevado número de chamadas não atendidas, que atingiu 20% de um total de 300 mil chamadas nos primeiros meses de 2025.
Pedro Portugal Gaspar também abordou os processos interpostos no Tribunal Administrativo e Fiscal devido à falta de agendamento da AIMA, afirmando que a instituição nunca foi condenada, pois sempre respondeu positivamente às ações.
Para lidar com a crescente pressão das solicitações, o presidente da AIMA defendeu a necessidade de reforçar a equipa, que atualmente conta com mais de 770 trabalhadores. Este aumento de 10% no quadro de pessoal, realizado no último ano, deverá continuar para garantir um melhor atendimento aos cidadãos.
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Fonte: ECO
