A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou que, até 22 de outubro de 2025, foram emitidas 386.463 autorizações de residência, o que representa um aumento de 60% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram partilhados pelo presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, durante uma entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e Jornal de Negócios.
Gaspar destacou que, em 2024, foram emitidas 236.030 autorizações de residência, evidenciando um crescimento significativo nas emissões. Este aumento deve-se, em grande parte, a processos de pessoas que entraram em Portugal através do mecanismo de manifestação de interesse, que permitia a solicitação de autorizações de residência a estrangeiros já com contrato de trabalho e contribuições para a Segurança Social. Este mecanismo foi oficialmente extinto em junho de 2024.
Apesar do aumento nas autorizações de residência, o responsável da AIMA prevê que a tendência de redução de entradas de imigrantes se mantenha, com uma diminuição estimada em cerca de 50%. Esta situação deverá ser acentuada pela nova Lei de Estrangeiros, promulgada pelo Presidente da República a 16 de outubro, que limita a concessão de vistos para procura de trabalho apenas a áreas de “trabalho qualificado”.
A redução do número de entradas de imigrantes terá um impacto nas receitas da AIMA, uma vez que a cobrança de taxas e emolumentos diminuirá. Embora Gaspar não tenha abordado a possibilidade de aumentos nas taxas, mencionou que poderão ocorrer atualizações nos valores cobrados.
Relativamente às renovações das autorizações de residência, a introdução do Portal das Renovações tem sido um sucesso, evitando que cerca de 32 a 33 mil pessoas se desloquem às instalações da AIMA. Contudo, o presidente da AIMA também mencionou que, nos primeiros meses de 2025, cerca de 20% das chamadas recebidas não foram atendidas, num total de aproximadamente 300 mil chamadas.
Sobre os processos judiciais interpostos no Tribunal Administrativo e Fiscal devido à falta de agendamentos, Gaspar sublinhou que a AIMA nunca foi condenada, pois sempre respondeu positivamente às ações. Para lidar com a crescente pressão das solicitações, o presidente defendeu um reforço do quadro de pessoal da AIMA, que conta atualmente com mais de 770 trabalhadores, após um aumento de 10% no último ano.
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Fonte: Sapo
