O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou que irá abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Esta decisão é apresentada como um “sinal de abertura ao diálogo” por parte do partido, que defende que o voto final da sua única deputada, Inês de Sousa Real, dependerá da inclusão de “medidas concretas” que respondam às suas prioridades.
Num comunicado enviado à Lusa, o PAN sublinha que não dará um voto em branco na votação final, após o processo de especialidade. O partido afirma que a sua posição final será influenciada pela inclusão de medidas que abranjam as suas preocupações com as pessoas, os animais e a natureza.
Entre as principais questões que o PAN pretende discutir nas negociações estão a habitação e o bem-estar animal. O partido propõe a criação de um programa de cooperativas habitacionais com apoio público, focando em alternativas acessíveis para jovens e famílias. Além disso, o PAN quer reforçar a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
No que diz respeito ao bem-estar animal, o partido exige a continuidade do IVA Zero na aquisição de ração para animais de companhia por associações de proteção animal e um aumento do financiamento para campanhas de esterilização. Em relação ao ambiente, o PAN propõe um investimento na prevenção de incêndios e na preservação da floresta, incluindo um projeto-piloto de 10 milhões de euros que utilize inteligência artificial na prevenção de fogos.
O partido também defende a redução do IVA na saúde e na alimentação animal, além de medidas de alívio fiscal e apoio direto a famílias com menores rendimentos. O PAN considera que a aprovação do OE2026 não é garantida, mas sim uma oportunidade para o Governo e outras forças políticas demonstrarem sensibilidade às prioridades sociais e ambientais que o país exige.
O parlamento irá debater a proposta do Governo para o OE2026 em plenário, com sessões agendadas para segunda e terça-feira, onde se espera uma discussão intensa. A votação na generalidade está já assegurada pela abstenção do PS. Após esta fase, a apreciação na especialidade terá início, com audições de ministros e instituições relevantes, terminando a 7 de novembro, data limite para a apresentação de propostas de alteração.
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OE2026 Nota: análise relacionada com OE2026.
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Fonte: Sapo
