O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, afirmou recentemente que Portugal apresenta uma carga fiscal sobre os combustíveis abaixo da média da União Europeia. No entanto, dados recentes revelam que essa afirmação não corresponde à realidade. De acordo com o boletim da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a carga fiscal sobre a gasolina 95 simples em Portugal foi de 56,1%, ligeiramente acima da média de 55,2% dos 27 países da UE.
Montenegro garantiu que não haverá aumento de impostos no próximo ano, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Apesar de ter resistido às recomendações de Bruxelas para eliminar os apoios aos combustíveis, o Primeiro-Ministro reconheceu que não poderá adiar indefinidamente uma solução para esta questão.
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 não menciona o fim dos apoios aos combustíveis, mas o Ministro das Finanças indicou que o Governo pretende ajustar a taxa de ISP em função da receita de IVA, aproveitando períodos de descida nos preços dos combustíveis. Desde 2023, as medidas de apoio, como a redução do desconto no ISP e a atualização gradual da taxa de carbono, começaram a ser retiradas, com o objetivo de alinhar a carga fiscal em Portugal com a média da zona euro.
A pressão para eliminar os apoios aos combustíveis tem vindo da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, que alertam para a necessidade de ações concretas desde 2023. Uma carta enviada por Bruxelas ao Governo português em junho destacou a urgência de eliminar esses apoios, que não estão em conformidade com as recomendações do Conselho Europeu.
Embora o Governo tenha aumentado a taxa de ISP em janeiro deste ano, para compensar a descida da taxa de carbono, a carga fiscal não sofreu alterações significativas, segundo o Ministro das Finanças. Contudo, a ERSE confirma que a carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal é, de facto, superior à média da União Europeia.
No que diz respeito ao gasóleo, o combustível mais utilizado em Portugal, a carga fiscal foi de 50,8%, também acima da média da UE de 49,6%. Portugal apresenta a quarta menor carga fiscal entre os oito países analisados pela ERSE, mas ainda assim, a carga fiscal em Portugal foi 1,1 pontos percentuais superior à média da UE-27.
Os dados da Comissão Europeia corroboram que a carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal é superior à média da União Europeia, desafiando a afirmação do Primeiro-Ministro. Este cenário levanta questões sobre a política fiscal do país e a sua conformidade com as diretrizes europeias.
Leia também: A evolução da carga fiscal em Portugal e o impacto nos consumidores.
carga fiscal combustíveis carga fiscal combustíveis carga fiscal combustíveis carga fiscal combustíveis carga fiscal combustíveis Nota: análise relacionada com carga fiscal combustíveis.
Leia também: Idade máxima para ingressar na PSP aumenta para 35 anos
Fonte: ECO
