A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) decidiu retirar o estatuto de proteção temporária a 37 estudantes da Universidade de Coimbra que se encontram em Portugal após terem fugido da guerra na Ucrânia. Esta medida foi confirmada pela reitoria da instituição, que não revelou a nacionalidade dos alunos afetados.
De acordo com informações da assessoria da reitoria, os 37 estudantes que perderam o estatuto de proteção temporária estavam inscritos no presente ano letivo. Esta decisão surge num contexto em que o Estado português já manifestou a intenção de cancelar o estatuto a outros grupos de estudantes deslocados, como é o caso de três alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, que também fugiram da Ucrânia.
Desde o início do estatuto de proteção temporária, em dezembro de 2022, a Universidade de Coimbra acolheu um total de 109 estudantes de diversas nacionalidades, dos quais 22 eram ucranianos. A reitoria da UC recebeu uma lista oficial da AIMA, que indicava quais estudantes não mantinham o estatuto de proteção temporária, mas não se pronunciou sobre a possibilidade de contestar esta decisão.
A Universidade de Coimbra afirmou que está a agir em conformidade com as diretrizes legais e administrativas estabelecidas pelo Estado português. No entanto, a reitoria expressou a intenção de esclarecer as razões por detrás da decisão da AIMA, para que qualquer ação futura possa ser fundamentada em factos e argumentos sólidos.
A continuidade dos estudos destes alunos na Universidade de Coimbra dependerá da obtenção de uma autorização de residência por parte das autoridades competentes. A reitoria sublinhou que, tal como acontece com qualquer estudante não nacional, a frequência da instituição está condicionada a esta autorização.
Desde o início da guerra na Ucrânia, a Universidade de Coimbra manifestou a sua disponibilidade para acolher estudantes refugiados. O reitor, Amílcar Falcão, afirmou em março de 2022 que a UC estava pronta para receber estes alunos de forma digna, reiterando o compromisso da instituição com a integração de estudantes em situações de vulnerabilidade.
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proteção temporária Nota: análise relacionada com proteção temporária.
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Fonte: ECO
