Os bancos em Portugal manifestaram a sua preocupação em relação à elevada carga fiscal que já suportam, pedindo ao Governo que não agrave a tributação da banca. Esta solicitação surge após o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ter anunciado que está a avaliar uma solução para compensar o fim do adicional de solidariedade, que foi considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.
João Pedro Oliveira e Costa, presidente do BPI, expressou a sua perplexidade em relação à possibilidade de um aumento de impostos sobre o setor. Na conferência Money Summit, organizada pela EY e Expresso, Oliveira e Costa afirmou: “Sinceramente, não estou a ver a razão, a não ser puramente ideológica, de carregar com mais impostos a banca.” O líder do BPI questionou ainda a necessidade de um novo imposto, deixando essa avaliação para o secretário de Estado do Orçamento e Finanças, João Silva Lopes, presente no evento.
Oliveira e Costa destacou que o BPI já paga 37% de IRC e que contribuiu com 300 milhões de euros para o Fundo de Resolução, que visa suportar o resgate do Banco Espírito Santo (BES) e o financiamento do Novo Banco. “Não parti nenhum copo, vou ter que pagar a festa toda”, ironizou, referindo-se à responsabilidade que os bancos têm em relação a situações passadas.
Miguel Maya, CEO do BCP, também se pronunciou sobre a tributação da banca, sublinhando que a instituição já superou os 600 milhões de euros em contribuições para o Fundo de Resolução. Maya alertou que a carga fiscal imposta à banca condiciona a sua capacidade de competir a nível global. “Estamos a falar do tal level playing field e da concorrência com os outros operadores… com fardos que nos metem às costas”, afirmou.
Pedro Castro e Almeida, líder do Santander em Portugal, acrescentou que o seu banco paga apenas 5% de IRC no país. Ele destacou que, num mercado pequeno como o português, um aumento na tributação da banca poderia prejudicar as empresas que geram emprego, inovação e investimento. “Espero que não avance. É mais uma questão política, mas não faz sentido estarmos a falar em aumento de impostos”, concluiu.
A discussão sobre a tributação da banca levanta questões importantes sobre a competitividade do setor e o impacto que uma carga fiscal adicional pode ter na economia. Leia também: O impacto da tributação sobre o crescimento económico em Portugal.
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Fonte: ECO
