A Fundação Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto foram escolhidas para gerir o novo fundo EEA Grants, denominado Civil Society Fund. Este consórcio tem como objetivo apoiar o setor da sociedade civil em Portugal, com uma dotação total de 11,3 milhões de euros até 2032. O fundo destina-se a financiar organizações não-governamentais que promovam valores democráticos, direitos humanos e igualdade, ao mesmo tempo que visam fortalecer a capacitação do setor.
Este novo fundo EEA Grants dá continuidade ao trabalho realizado nos Programas Cidadania Ativa (2013-2016) e Cidadãos Ativos (2018-2024), que foram fundamentais para o fortalecimento da sociedade civil em Portugal. As fundações recordam que estes programas apoiaram centenas de projetos que incentivaram a inclusão, a participação democrática e a defesa dos direitos fundamentais.
Ainda não foram divulgadas as condições de acesso para os primeiros concursos do fundo EEA Grants, mas a expectativa é alta, dado o impacto positivo que estas iniciativas tiveram no passado. Os EEA Grants, que celebraram 30 anos de cooperação com Portugal no ano passado, constituem um mecanismo financeiro que visa responder a desafios económicos e sociais em Estados-membros da União Europeia.
O lançamento do Mecanismo Financeiro 2021-2028 dos EEA Grants, financiados pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, está agendado para esta terça-feira. Durante o período de financiamento anterior, de 2014 a 2021, os programas apoiados pelos EEA Grants nas áreas da sociedade civil, crescimento azul, ambiente, igualdade de género e inovação receberam mais de 102 milhões de euros.
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Fonte: Sapo
