A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está a ser alvo de críticas severas por parte de ativistas, analistas e ex-dirigentes, que apontam falhas na sua missão de integrar imigrantes na sociedade portuguesa. Desde a sua criação, há dois anos, a AIMA tem sido acusada de afastar os imigrantes, não cumprindo os objetivos que justificaram a sua criação.
Thaís França, especialista em migrações e investigadora do ISCTE, não hesitou em afirmar que “a AIMA consegue ser pior do que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)” e que “falhou completamente em tudo, menos na perseguição aos imigrantes, que aumentou”. Esta crítica reflete um sentimento crescente entre aqueles que esperavam que a AIMA pudesse trazer melhorias significativas na política de imigração em Portugal.
A AIMA começou a operar a 30 de outubro de 2024, sucedendo ao SEF e ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que foi liderado por Rui Marques, o primeiro presidente da nova entidade. Marques considera que a extinção do SEF e do ACM foi um erro, uma vez que não resultou em políticas de imigração eficazes. “É um desastre completo para o país não ter políticas de acolhimento e de integração fortes e bem estruturadas”, afirmou.
Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante, a maior associação de imigrantes em Portugal, também expressou a sua preocupação. Segundo ele, “as coisas na prática não melhoraram, só pioraram”. Macedo acredita que o governo não está a fazer o suficiente para que a AIMA funcione, apontando para a falta de recursos e a introdução de novas regras que dificultam a vida dos imigrantes. “O objetivo parece ser cansar os imigrantes e levá-los a sair do país ou a ficarem em situação irregular”, criticou.
Nos primeiros dois anos de funcionamento, a AIMA concentrou-se na regularização de cerca de 400 mil processos pendentes, tendo criado uma estrutura de missão para agilizar este processo. No entanto, especialistas como Thaís França alertam que, apesar de se compreenderem os atrasos, o que está em causa é uma “política pública muito diferente”, que parece estar mais focada na perseguição do que na integração.
A AIMA, que deveria ter como missão a integração de imigrantes, tem sido acusada de adotar práticas semelhantes às do SEF, mas de forma ainda mais intensa. “A AIMA tem vindo a tornar-se naquilo que o SEF era acusado, mas a um nível ainda maior”, afirmou França, sublinhando a necessidade urgente de uma mudança de abordagem.
Rui Marques, por sua vez, mantém uma postura otimista e espera que a AIMA possa finalmente focar-se na integração, um termo que faz parte do seu nome. “É urgente uma aposta em políticas de integração para se poder recuperar aquilo que já foi um referencial político do país”, concluiu.
Enquanto isso, a AIMA continua a enfrentar críticas e a sua capacidade de cumprir a sua missão de integração de imigrantes permanece em dúvida. Leia também: O impacto da imigração na economia portuguesa.
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Fonte: Sapo
