A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está a realizar um processo de verificação junto dos estudantes ucranianos que fugiram da guerra na Ucrânia. O objetivo é confirmar se estes estudantes cumprem os requisitos necessários para obter uma autorização de residência em Portugal. Esta informação foi avançada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante um debate no parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2026.
O ministro explicou que a AIMA está a notificar os estudantes ucranianos para assegurar que estão em Portugal com o intuito de prosseguir os seus estudos. “Se as pessoas estão cá para estudar, o seu destino deve ser uma autorização de residência de estudante e não uma proteção temporária”, afirmou António Leitão Amaro. Esta declaração surge na sequência de preocupações levantadas pelo deputado do Livre, Paulo Muacho, sobre a retirada da proteção temporária a alguns estudantes.
De acordo com o ministro, a situação afeta principalmente cidadãos da Nigéria, que também se encontram em Portugal na mesma condição. A AIMA está a trabalhar em colaboração com instituições de ensino superior para garantir que os estudantes ucranianos que obtêm autorização de residência estão a cumprir todas as regras estabelecidas pela legislação portuguesa.
Este processo de verificação é fundamental para assegurar que os estudantes ucranianos possam continuar os seus estudos sem interrupções. A AIMA está a monitorizar a situação de forma a garantir que todos os requisitos legais são respeitados, promovendo assim uma integração adequada destes jovens no sistema educativo português.
É importante que os estudantes ucranianos estejam cientes deste processo e que se mantenham informados sobre os requisitos necessários para a regularização da sua situação em Portugal. A AIMA está disponível para esclarecer dúvidas e prestar apoio a todos os envolvidos.
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Fonte: Sapo
