A Medialivre, empresa responsável pelo Correio da Manhã, CMTV e Now, apresentou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) contra os canais RTP, SIC e TVI. A queixa surge em resposta à exclusão da Medialivre dos debates presidenciais programados, que ocorrerão entre 17 de novembro e 22 de dezembro, conforme o calendário divulgado pelas televisões.
A empresa alega que houve um acordo de exclusividade entre os três canais, o que a impede de participar nos debates. Na queixa, a Medialivre afirma que tomou conhecimento de um entendimento entre a RTP, SIC e TVI para a realização de 28 debates, o que considera uma prática desleal. “Tomou a Medialivre conhecimento de que as entidades ora participadas acordaram a celebração de mais um acordo de exclusividade, desta vez tendo por objeto os debates para as eleições presidenciais”, pode ler-se no documento apresentado.
Os canais de sinal aberto justificaram a sua posição, afirmando que a realização de outros debates durante o mesmo período não é razoável. “Isto representa um enorme investimento televisivo dos canais generalistas”, referiram à agência Lusa. A RTP, SIC e TVI argumentam que a concorrência de outros debates poderia desviar a atenção dos espectadores e prejudicar a informação dos eleitores, resultando em audiências significativamente inferiores.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) também se pronunciou sobre a situação, destacando que a exclusão de meios de comunicação social não é compatível com os objetivos de um período eleitoral. A CNE considera que esta prática pode ser vista como uma forma de domínio da informação, o que prejudica a concorrência e a diversidade de opiniões. A entidade anunciou que irá comunicar a sua posição à ERC e à Autoridade da Concorrência (AdC) para que analisem a situação.
Embora as eleições presidenciais ainda não tenham data marcada, é esperado que se realizem a 18 de janeiro de 2026. A controvérsia em torno dos debates presidenciais levanta questões importantes sobre a liberdade de imprensa e a pluralidade de vozes no espaço mediático. A Medialivre espera que a sua queixa seja considerada e que a situação seja revista pelas entidades competentes.
Leia também: A importância da pluralidade nos debates eleitorais.
debates presidenciais debates presidenciais debates presidenciais Nota: análise relacionada com debates presidenciais.
Leia também: Starbucks não cumpre previsões de lucros, mas ações sobem
Fonte: ECO
