A eurodeputada Lídia Pereira, do Partido Social Democrata (PSD), manifestou o seu apoio à redução “gradual” dos apoios aos combustíveis em Portugal. Esta posição surge num contexto em que a Comissão Europeia tem alertado para a necessidade de eliminar tais apoios, que têm sido mantidos desde 2023. Pereira sublinha que “as políticas públicas não podem ser contra as pessoas”, defendendo um diálogo construtivo entre o Governo português e as instituições europeias.
A eurodeputada acredita que é essencial encontrar um equilíbrio entre a descarbonização e as necessidades da população. “Temos que encontrar uma forma de não implementar políticas que sejam contra as pessoas”, afirmou. O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, também se mostrou favorável a esta abordagem, indicando que o Executivo irá aproveitar momentos em que os preços dos combustíveis baixem para retirar gradualmente o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
Desde 2023, as medidas de apoio aos combustíveis, que incluem a redução do desconto no ISP e a atualização da taxa de carbono, têm sido alvo de críticas. A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu têm reiterado a necessidade de pôr fim a estes apoios, que, segundo Pereira, afetam tanto as empresas como as famílias. “As condições económicas são bastante afetadas pela alteração destes impostos”, frisou a eurodeputada.
Pereira defende que a Comissão Europeia deve ter em conta as especificidades do povo português e as suas fragilidades. “É preciso oferecer soluções que respeitem as necessidades da população”, disse. Para ela, Portugal tem demonstrado um forte compromisso com a descarbonização, sendo um dos países que mais se esforça nesta área.
Na resolução que será apresentada na Conferência do Clima (COP30), os eurodeputados destacam a importância de reduzir os subsídios aos combustíveis mais poluentes. O Parlamento Europeu expressou preocupação com o aumento destes subsídios, que em 2023 atingiram a cifra de 620 mil milhões de dólares a nível global. A eurodeputada conclui que é fundamental um diálogo contínuo com a Comissão Europeia para garantir que as políticas de descarbonização não comprometam o bem-estar da população.
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Fonte: ECO
