A Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) manifestou preocupações sérias sobre os cortes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que podem comprometer a sustentabilidade de uma rede vital para a saúde em Portugal. Anualmente, esta rede realiza cerca de 101 milhões de exames para aproximadamente 14 milhões de utentes, sendo uma infraestrutura essencial para a prestação de cuidados de saúde.
Na proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), a ANL destacou incoerências que podem afetar gravemente a resposta pública em saúde. Embora o relatório do Orçamento mencione que os setores privado e social devem ser considerados na gestão da oferta pública, prevê-se uma redução de 10,1% na despesa com a aquisição de bens e serviços para o SNS. Esta medida, segundo a ANL, poderá prejudicar a sustentabilidade do SNS, que conta com 3.300 pontos de acesso em todo o país.
A situação torna-se ainda mais alarmante após a revelação de que a direção executiva do SNS ordenou cortes de despesa nos hospitais, o que pode resultar na diminuição de cirurgias, consultas e outros cuidados essenciais. O líder do PS, José Luís Carneiro, expressou a sua incredulidade face a estas notícias, considerando-as uma ameaça a uma área vital para os cidadãos. Ele desafiou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a demitir a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em resposta a estas medidas.
Por outro lado, o primeiro-ministro negou a existência de cortes, afirmando que não há orientações para reduzir serviços de saúde. Montenegro sublinhou que as diretrizes visam apenas aumentar a eficiência e otimizar recursos, rejeitando também o pedido de demissão da ministra da Saúde.
A ANL enfatizou a importância das análises clínicas e da anatomia patológica, que desempenham um papel crucial em todas as etapas do atendimento médico. Estudos indicam que 70% a 80% das decisões clínicas dependem de resultados laboratoriais, e 95% dos percursos assistenciais requerem exames de patologia clínica. Contudo, a ANL alerta que a rede convencionada opera com tabelas de preços desatualizadas há mais de dez anos, o que resulta numa erosão significativa do valor pago por ato, considerando a inflação e o aumento do salário mínimo.
A ANL argumenta que a manutenção desta situação contradiz as prioridades do SNS em termos de prevenção e diagnóstico precoce, colocando em risco a sustentabilidade de uma rede que emprega mais de oito mil colaboradores e garante acesso equitativo aos cuidados de saúde. O diretor-geral da ANL, Nuno Marques, destacou que o setor convencionado é parte integrante do SNS e não pode ser penalizado por decisões inadequadas.
A associação apela para que, durante a discussão e aprovação do OE2026, sejam implementadas medidas concretas que garantam a valorização e a sustentabilidade do setor convencionado. Sem estas ações, os cortes no SNS e a política de saúde poderão comprometer a capacidade de garantir diagnósticos essenciais para a saúde dos cidadãos.
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Fonte: Sapo
