O Governo português anunciou uma proposta para aumentar o subsídio de refeição na Função Pública em 10 cêntimos por ano, com o objetivo de atingir 6,30 euros até 2029. Esta informação foi divulgada pelo Ministério das Finanças durante as reuniões de negociação coletiva com os sindicatos da Administração Pública, incluindo a FESAP, a Frente Sindical e a Frente Comum.
Atualmente, está em vigor o Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, que já contempla atualizações salariais para todos os trabalhadores deste setor. No entanto, o Governo decidiu complementar este acordo com um aumento específico do subsídio de refeição, que passará a ser de 6,10 euros em 2027, 6,20 euros em 2028 e, finalmente, 6,30 euros em 2029.
Além deste aumento, o Governo também anunciou melhorias significativas nos benefícios de proteção à saúde para os beneficiários da ADSE, que incluem um limite de 500 euros de copagamento em cirurgias e a inclusão de novas técnicas cirúrgicas. Também foram aumentados os valores das ajudas de custo e transporte, o que representa um esforço adicional para melhorar as condições dos trabalhadores.
Os sindicatos que assinaram o Acordo vigente manifestaram interesse em negociar um novo acordo que abranja o período de 2026 a 2029. O Governo mostrou-se disponível para discutir esta possibilidade, reforçando o seu compromisso com a negociação coletiva e o diálogo social.
As reuniões realizadas entre o Governo e os sindicatos têm como objetivo encontrar um entendimento que beneficie os trabalhadores da Administração Pública, garantindo que as propostas de ambas as partes sejam discutidas de forma construtiva. Esta abordagem visa não apenas a valorização dos trabalhadores, mas também a melhoria das condições de trabalho e a promoção de um ambiente de diálogo.
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Fonte: Sapo
