O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, levantou a questão sobre a necessidade de um acordo de regime na área da saúde, sublinhando que as constantes mudanças de governo têm comprometido a eficácia das políticas de saúde. Durante uma conferência no ISTEC, Marcelo afirmou que “não há política de saúde que aguente” as sucessivas alterações, destacando a importância de uma abordagem estável e contínua.
Neste contexto, a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já instruiu os hospitais públicos a implementarem cortes na despesa para o próximo ano, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade do sistema. O Presidente enfatizou que é fundamental definir uma visão clara sobre o SNS e a sua gestão, evitando assim que cada novo governo altere a política de saúde.
Marcelo observou que o setor social, que deveria complementar o SNS, tornou-se cada vez mais dependente do financiamento público. “O setor social passou a ser um setor público dois”, afirmou, indicando que a interligação entre os setores público e privado deve ser repensada. Para ele, é essencial que quem governa, mesmo sem um acordo formal, tome decisões claras sobre o papel do SNS, do setor social e do setor privado lucrativo.
A falta de clareza nas diretrizes políticas leva a uma abordagem reativa, onde as decisões são tomadas apenas em situações de emergência. O Presidente da República alertou que, sem uma definição clara, os políticos acabam por seguir “o caminho das pedras”, o que pode resultar em problemas adicionais. Ele destacou ainda a importância de reforçar os cuidados de saúde primários e adaptar os Centros de Saúde às necessidades demográficas e de mobilidade do país.
Marcelo também recordou que o SNS foi uma das grandes conquistas da democracia portuguesa, mas que, ao longo do tempo, a saúde tem sido progressivamente menos priorizada nos debates políticos. A sua intervenção surge num momento crítico, em que o secretário-geral do PS expressou a sua indignação face aos cortes na saúde, considerando-os de “uma gravidade inaudita”.
Se houver um acordo de regime, Marcelo sugere que devem ser incluídos os responsáveis pela gestão do SNS, uma vez que há 50 anos a sua administração estava sob a alçada do Governo. “Linhas cinzentas significam a multiplicação de problemas e a dificuldade da sua resolução”, advertiu, reiterando a necessidade de uma abordagem mais estruturada e menos casuística.
Leia também: O impacto dos cortes na saúde pública em Portugal.
acordo de regime saúde acordo de regime saúde acordo de regime saúde acordo de regime saúde acordo de regime saúde Nota: análise relacionada com acordo de regime saúde.
Leia também: Prevenir o cancro da mama: Cuide da sua saúde
Fonte: ECO
