Os cortes no orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm gerado reações previsíveis em Portugal. As corporações que dependem de financiamento público manifestam descontentamento, os partidos da oposição aproveitam a situação para criticar o Governo, e este recorre a eufemismos, como referiu o líder do PSD, Luís Montenegro, ao afirmar que não se tratam de cortes, mas sim de instruções para aumentar a eficiência. A realidade é que o país parece só avançar com reformas quando está sob pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Os setores afetados mobilizam-se e entram em conflito, a oposição intensifica as críticas e os governos acabam por recuar. O resultado é um país com um elevado nível de estatização, impostos altos e uma despesa pública que continua a crescer. Esta situação tem levado a um número crescente de vozes a defender a necessidade de um maior liberalismo na gestão da saúde.
Nos últimos dez anos, a saúde tornou-se uma das principais preocupações dos portugueses, refletindo-se no aumento dos orçamentos do SNS. A pandemia acelerou este crescimento, impulsionado por uma combinação de alarmismo, desinformação e uma busca incessante por melhores cuidados de saúde. Em 2015, o SNS gastou cerca de nove mil milhões de euros, mas este valor deverá subir para 17,3 mil milhões em 2026. Apesar deste aumento significativo, a percentagem do PIB destinada à saúde teve uma ligeira redução de duas décimas, o que não diminui a percepção de que o SNS é um dos maiores desafios políticos e orçamentais que os governos enfrentam.
Os custos da saúde aumentam, mas a qualidade dos serviços prestados continua a ser insatisfatória, especialmente em dois indicadores críticos: o tempo de espera dos doentes e a capacidade de resposta às urgências. A situação é alarmante, com relatos de bebés a nascerem em ambulâncias, num país que enfrenta um inverno demográfico. Em 2025, nasceram menos 1345 bebés do que em 2015, mesmo com a ajuda da imigração.
Neste contexto, os cortes na despesa, embora possam ser justificados, provocaram a reação esperada. Enquanto existem programas claros nos ministérios das Infraestruturas e da Economia, a saúde parece carecer de uma estratégia definida. A atual ministra tem sido vista mais como uma gestora de recursos humanos, focada em negociar com os lóbis dos médicos e a tapar buracos financeiros.
A conclusão é clara: as parcerias público-privadas (PPP) devem ser ampliadas, desde que acompanhadas de mecanismos de controlo eficazes, sem que se tornem hegemónicas. A experiência mostra que os privados conseguem gerir melhor os seus hospitais e, ao mesmo tempo, a concorrência para a contratação de médicos poderia ser menos inflacionada. Infelizmente, o Governo parece estar mais preocupado em aplicar pensos rápidos do que em desenvolver um programa sustentável para a saúde.
Leia também: O impacto das reformas na saúde pública em Portugal.
cortes no SNS cortes no SNS cortes no SNS cortes no SNS cortes no SNS Nota: análise relacionada com cortes no SNS.
Leia também: Marcelo sugere acordo de regime para a saúde em Portugal
Fonte: Sapo
