O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Mário Mourão, manifestou a sua preocupação esta sexta-feira, ao afirmar que o Governo tem vindo a substituir o discurso de valorização salarial por um enfoque excessivo nas empresas. Durante o encerramento do seminário “Reformar o Estado Valorizando os Salários e os Trabalhadores”, realizado na sede da UGT em Lisboa, Mourão sublinhou que não aceita que os trabalhadores fiquem em segundo plano.
“O Governo de 2025 não é o mesmo que o de 2024. É um Governo diferente, tanto como Estado quanto como empregador”, criticou Mourão. Para ele, o discurso da valorização salarial tem sido eclipsado por uma retórica centrada nas empresas e na produtividade, uma situação que considera refletida no anteprojeto de reforma da legislação laboral. A UGT, segundo o seu líder, sempre privilegiou o diálogo e a negociação, mas está disposta a lutar caso as negociações não avancem. “Entre um mau acordo e a luta na rua, preferimos a luta na rua”, afirmou.
Mourão também alertou que a UGT não aceitará um regresso ao período em que as empresas acumulam lucros enquanto os trabalhadores são deixados de lado. Esta situação, segundo ele, é visível em vários setores de atividade. O secretário-geral pediu ao Governo que não siga por este caminho, instando-o a dar o exemplo, uma vez que é o maior empregador do país. “Não pode pedir ao setor privado que faça o que não aplica dentro da sua própria casa”, disse.
Além disso, José Abraão, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), que foi reeleito para um terceiro mandato, também se manifestou a favor da negociação como solução para muitos problemas. Contudo, deixou um aviso: “Quando a negociação falhar, só nos resta utilizar os instrumentos que temos para fazer valer as nossas posições”.
Ambos os líderes sindicais expressaram a sua preocupação com as alterações propostas no anteprojeto de revisão da legislação laboral, que abrange não só a Administração Pública, mas também o setor privado. Mourão e Abraão destacaram que a legislação laboral atual é complexa, especialmente no que diz respeito à lei da greve, onde os serviços mínimos estabelecidos muitas vezes se tornam os máximos.
O anteprojeto do Governo para a revisão da legislação laboral, que está a ser discutido com os parceiros sociais, propõe alterações a mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho. A proposta, conhecida como “Trabalho XXI”, visa realizar uma revisão profunda da legislação laboral, abrangendo áreas como parentalidade, trabalho flexível e formação nas empresas, além de alargar os setores que estarão sujeitos a serviços mínimos em caso de greve.
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Fonte: ECO
