A requalificação do Palácio Valadares, localizado junto ao Largo do Carmo em Lisboa, está a gerar uma onda de controvérsia que pode culminar em ações judiciais. O imóvel, que pertence ao município de Lisboa e é gerido pela empresa Estamo, foi arrendado ao Grupo Pestana em 2017 com o objetivo de se transformar numa Pousada de luxo. Contudo, as obras ainda não começaram e a situação promete complicar-se.
Célia Costa Cabral, a única moradora do palácio, ameaça recorrer à justiça para impedir a requalificação. A advogada e professora universitária acusa o Estado e o Grupo Pestana de avançarem com as obras sem consultar os condóminos, o que, segundo ela, coloca em risco as abóbadas centenárias do edifício. “Atropelaram a lei e ignoraram a salvaguarda do património”, afirma Célia, que vive no Palácio Valadares há cerca de 15 anos.
O imóvel, que anteriormente abrigava a Escola Secundária Veiga Beirão, é um edifício em regime de propriedade horizontal, onde apenas uma fração está devoluta. A moradora sublinha que o projeto do Grupo Pestana ignora a realidade do edifício, pois “apenas 48% do total do imóvel está sem utilização, enquanto a restante parte continua a ser habitada e a ter comércio em funcionamento”.
Célia Costa Cabral critica ainda a falta de comunicação do Grupo Pestana com os condóminos, uma vez que, segundo o título constitutivo do prédio, qualquer alteração de uso deveria ser aprovada em assembleia. “Não houve qualquer consulta ou aprovação”, lamenta a moradora, que está disposta a recorrer à Justiça se as obras começarem. “A mudança de uso num edifício histórico deve ser decidida por unanimidade dos condóminos”, defende.
O Grupo Pestana, por sua vez, argumenta que o Palácio Valadares está “devoluto, sem qualquer utilização e em risco de degradação”. A empresa afirma que o objetivo é conciliar a conservação do património com a revitalização do espaço, devolvendo-o à cidade. A empresa aguarda a licença de construção, mas já iniciou “trabalhos de limpeza e outras situações preparatórias da construção”.
Célia Costa Cabral contesta a afirmação de que o edifício está devoluto. Ela explica que o projeto implica a destruição de elementos arquitetónicos históricos, como as abóbadas no rés-do-chão, que são áreas comuns do edifício. “Não se compreende que a Câmara Municipal de Lisboa possa autorizar tal atentado ao património”, critica a moradora.
A Câmara Municipal de Lisboa já se pronunciou sobre a situação, afirmando que o presidente Carlos Moedas está ciente do processo e acompanha de perto a situação. A autarquia garante que a aprovação da operação urbanística respeitou os procedimentos formais, mas ressalta que questões de condomínio e eventuais litígios entre frações não são da sua competência.
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Palácio Valadares Palácio Valadares Nota: análise relacionada com Palácio Valadares.
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Fonte: Sapo
